O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), deu início ontem, 30 de novembro, à semana dedicada às audiências e aos julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica com o intuito de promover a pacificação desses conflitos. Durante toda a semana, até o dia 4 de dezembro, em todo o Estado, haverá um o esforço concentrado para realizar um grande número de audiências.
Essa é a terceira vez que a Justiça mineira participa da campanha Justiça pela Paz em Casa, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira começou em 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e, em Minas Gerais, se estendeu pelo mês inteiro. A segunda foi em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha comemorou oito anos de vigência. A terceira está acontecendo neste mês, próximo à data que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu para marcar o combate à violência de gênero, 25 de novembro.
Segundo a superintendente da Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, o esforço concentrado para realizar um grande número de audiências num período específico contribui para diminuir o acervo e dar uma resposta para a sociedade.
Palestra
Dentro da programação da semana, está previsto para o dia 3 de dezembro, às 9h, no auditório do anexo 2 da Unidade Goiás, (rua Goiás, 256, 3º andar), a palestra “No me grites”, sobre violência de gênero, com a narradora cubana Mirta Portillo.
Essa palestra é direcionada aos magistrados e servidores do TJMG, integrantes da rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em Belo Horizonte.
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