Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Desembargador assume presidência do Conselho de Criminologia

Alexandre Victor de Carvalho cumpre mandato de quatro anos


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O desembargador Alexandre Victor de Carvalho assumiu na última sexta-feira, 10 de abril, o cargo de presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal, órgão de execução penal subordinado à Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais (Seds). Na oportunidade, o advogado Bruno César Gonçalves da Silva assumiu a presidência do Conselho Penitenciário.


O desembargador Alexandre Victor de Carvalho integra a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). É formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pós-graduado em ciências penais pela Universidade Gama Filho.

 

São atribuições dos membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal formular a política penitenciária do Estado, avaliar periodicamente o sistema penal, fiscalizar os estabelecimentos e serviços penitenciários, entre outras. O órgão foi criado em 1975 e regulamentado em janeiro de 1994, pela Lei de Execução Penal Estadual (LEP).

 

A cerimônia foi realizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

 

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