No próximo mês de junho, o Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) será implantado nas comarcas de Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete. Com o objetivo de preparar magistrados, servidores e advogados para essa nova realidade, a equipe do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, no mês de maio, treinamento nessas comarcas.
A capacitação foi estruturada de acordo com o perfil dos operadores. Em Sete Lagoas e em Conselheiro Lafaiete, há turmas de facilitadores, monitores, de servidores que atuam nos serviços auxiliares (contadoria/distribuição/serviço psicossocial, conciliadores) e magistrados.
A novidade nessa fase de capacitação é a oferta de vagas para advogados. São cinco turmas, preenchidas por 20 advogados, cada. A seleção dos advogados para participação no curso é de responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB/MG).
O treinamento, composto dos módulos teórico e prático, será ministrado por instrutores especializados, supervisionados por servidores da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Corregedoria-Geral de Justiça e Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Apresentação do PJe
Em Sete Lagoas, o evento de abertura para a apresentação do PJe a todos os magistrados e servidores da comarca e à comunidade jurídica está programado para o dia 8 de maio. O evento contará com mensagem do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, exibição de vídeos com detalhes sobre essa modernização e palestra motivacional.
Na comarca de Conselheiro Lafaiete, o evento será realizado no dia 15 de maio. Já a partir de 1º de junho, o peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório nas novas ações das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas cíveis da comarca de Conselheiro Lafaiete e nas ações das 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis, das 1ª e da 2ª varas de família e sucessões e da Vara de Fazenda Pública e Autarquias.
A implantação do PJe, nas comarcas de entrância especial, segue cronograma estabelecido pela Presidência do Tribunal de Justiça de Minas.
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