Representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e equipe do Processo Judicial eletrônico (PJe) foram à comarca de Santa Luzia, em 29 de janeiro, explicar como será a implantação do sistema e suas implicações. A ideia da visita é reduzir dúvidas e anseios de magistrados e servidores frente à mudança que o PJe irá proporcionar. A implantação do sistema na comarca será em 30 de março de 2014.
O superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG e de comunicação, desembargador Corrêa Junior, representando o presidente, disse que a médio e longo prazo o PJe trará uma mudança ecológica. “Ele é uma das alternativas para a avalanche de processos presente no judiciário mineiro. Com ele, vamos deixar a matriz histórica de papel e os processos tramitarão eletronicamente, assim, haverá preservação de árvores e água, muito consumidas na fabricação de papel.”
Ele lembrou ainda que haverá economia de custos, pois diminuirá a quantidade de espaços a serem alugados para o arquivo de processos. “A realidade de trabalho muda. Daqui a alguns anos haverá apenas computador nas comarcas onde houver PJe. O escaninho irá desaparecer.” Haverá também mais qualidade no trabalho. “Servidores deixarão de carregar processos pesados”.
O desembargador mencionou ainda a possibilidade, permitida pelo PJe, de haver vara virtual. “Um juiz poderá proferir sentenças de onde estiver em outra comarca, graças ao meio digital.” Para o advogado, essa facilidade já existe, nas comarcas onde há PJe. Ele pode trabalhar em um processo, peticionar, de qualquer lugar do mundo.
O secretário especial da Presidência, Roberto Cardoso, responsável pelo plano de ações que irá garantir a implantação do PJe, conforme cronograma aprovado na gestão do atual presidente, Pedro Bitencourt Marcondes, falou sobre a estrutura necessária para fazer com que o PJe se torne factível. Ele comentou que o sistema é desenvolvido e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que traz benefícios financeiros às instituições, mas o TJMG vem promovendo correções no sistema de forma a atender a sua necessidade. Ele mencionou ainda os atos normativos que tratam do PJe.
Ele explicou sobre os perfis de treinamento para magistrados e servidores, que serão capacitados para compreender as diversas funcionalidades do sistema e lembrou que os magistrados que trabalham em varas que não terão, nesse primeiro momento, PJe, mas que substituem colegas das varas cíveis, devem se inscrever nos treinamentos
.
A diretora do foro de Santa Luzia, Aldina Carvalho Soares, ficará responsável por centralizar as inscrições e encaminhar à Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef). Segundo ela, se antes estava receosa e ansiosa com a mudança que o PJe provocará nas rotina de trabalho, hoje entende “ser a solução de vários problemas”. Ela disse que a visita dos membros do TJMG foi muito importante para desmistificar essa nova forma de trabalho. “Mostra a preocupação da instituição em esclarecer o que estar por vir e em simplificar. Vimos que é mais simples do que pensávamos. Apesar de trabalhoso é algo concreto, que irá facilitar o trabalho”, algo que o desembargador resumiu em uma frase “vem em nosso benefício e da coletividade”.
O TJMG fará esse contato presencial prévio em todas as comarcas que receberão o PJe.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
