Até o dia 11 de março foram realizadas em Belo Horizonte 402 audiências relacionadas a violência doméstica durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa”. O TJMG apoia a campanha lançada pela ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica.

A ministra esteve presente na manhã de hoje no 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJMG, e comentou sobre a importância do esforço concentrado dos magistrados, o que significou um aumento de 1000% nas audiências marcadas e 50 Júris realizados em todo o país, nessa primeira semana da campanha.

Em Belo Horizonte, durante o mês de março, estão agendadas 950 audiências nas varas especializadas em violência doméstica, além do julgamento de três crimes de homicídio relacionados ao tema. No interior serão realizados outros 11 júris, além de 19 audiências na comarca de Uberlândia, e 31 audiências em Poços de Caldas.

Adesão do TJ à campanha

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, e o juiz Relbert Chinaidre Verly, divulgaram as estratégias de combate à violência doméstica, durante a entrevista coletiva,  realizada na última sexta-feira, 6 de março, que divulgou a campanha em Minas Gerais.

A desembargadora Evangelina Castilho Duarte falou também sobre o programa “Justiça vai à Escola – chega de violência doméstica”, voltado para alunos do ensino médio. O programa informa aos jovens sobre as várias formas de violência doméstica e as inovações trazidas pela Lei Maria da Penha tanto para punir o agressor, quanto para cuidar da vítima.

Iniciativas

A proposta da campanha em Minas é divulgar medidas e estratégias de combate à violência contra a mulher, como o projeto de implantação do “botão do pânico”, que permite a mulher acionar rapidamente a polícia quando medidas protetivas forem descumpridas. São previstos também convênios com universidades para atender vítimas de violência doméstica, de forma a auxiliá-las a superar essa situação de violência por meio de políticas de valorização e capacitação, além da criação de um espaço para reunir vários serviços voltados à proteção da mulher.

Em Belo Horizonte há cerca 11 mil medidas protetivas deferidas e 214 homens utilizando tornozeleira eletrônica.