O juiz Ronaldo Claret de Moraes, titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, assinou hoje, 14 de julho, o termo de entrada em exercício para atuar na 15ª Câmara Cível, como juiz convocado para substituir o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. O magistrado e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, assinaram o documento no Gabinete da Presidência.

O juiz foi escolhido pelos desembargadores do Órgão Especial, em sessão realizada ontem. O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga desempenha, atualmente, a função de superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG. Durante o período em que estiver exercendo essa função, o desembargador fica dispensado de suas funções jurisdicionais.

Esta é a segunda vez que o juiz Ronaldo Claret de Moraes atua como substituto no TJMG. Até junho de 2016, ele substituiu, por mais de um ano, o desembargador Corrêa Júnior, na 6ª Câmara Cível.

A juíza Lílian Maciel Santos também vai atuar como magistrada convocada. Ela vai substituir o desembargador Carlos Levenhagen, da 5ª Câmara Cível. Atualmente, o magistrado atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O termo de entrada em exercício da magistrada, contudo, será assinado em data posterior.

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