“O papel de um juiz não é apenas decidir, mas tornar efetiva a decisão. Para isso, ele precisa se envolver com a administração e o funcionamento de seu cartório. Precisamos alterar nossas mentalidades. Deixar no passado o modelo do juiz burocrático e buscar uma gestão para resultados.” Com essa reflexão, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, recebeu na manhã desta sexta-feira, 19 de fevereiro, 104 juízes e desembargadores mineiros para o workshop Gestão Cartorária, realizado pelo TJMG por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O encontro presencial complementa o curso de gestão cartorária realizado à distância no segundo semestre de 2015 e promovido na plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Destacando a importância de um olhar para a gestão no trabalho de cada um dos cartórios, o presidente do TJMG falou aos presentes sobre sua preocupação em desenvolver a mesma perspectiva na direção do TJ: “No Tribunal de Justiça nós temos um planejamento estratégico, permeado de metas e ações, que direcionam nossos esforços e recursos. Com metas claramente estabelecidas é que reconhecemos problemas e alcançamos resultados”, afirmou o presidente.
Juiz, comunicador, gestor
O superintendente da Escola Judicial e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Carvalho, falou aos presentes sobre a importância da realização do curso. “O ser humano é o agente de transformação das organizações e da sociedade, e a educação é o que proporciona essa mudança”, destacou o desembargador.
Para o superintendente da Ejef, disseminar conhecimentos sobre estratégias de gestão é o modo de garantir o alcance dos resultados. “Existe uma estrita e indissociável relação entre a gestão cartorária e o andamento processual, e, por consequência, entre a gestão cartorária e a entrega da prestação jurisdicional”, disse o desembargador.
O membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-diretor da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, também comemorou a realização do curso, reforçando que não há mais espaço para um juiz que apenas se preocupa com o “julgar processos”, sem um olhar para a administração. Para o ministro, todo juiz precisa ser também um bom administrador e um bom comunicador, para que possa cumprir o seu compromisso com a sociedade.
O ministro João Otávio de Noronha destacou ainda os desafios atuais da magistratura, lembrando, por exemplo, a chegada do novo Código Civil e o impacto de tal mudança na rotina das secretarias. Para ele, entretanto, não se pode exigir que o magistrado enfrente essa e outras questões apenas com a qualificação alcançada na formação acadêmica. Cabe aos tribunais investir na preparação e atualização permanente de seus profissionais, para que, preparados, os magistrados possam atender os usuários da Justiça. “O cidadão brasileiro anseia não só pela celeridade, mas pela qualidade jurisdicional”, asseverou o ministro.
Cronograma
O treinamento é realizado no auditório do anexo 2 da Unidade Goiás do TJ. Durante o evento, estão sendo discutidas questões relativas à realidade das unidades judiciárias de cada juiz e desembargador. O objetivo é que, no término do curso, cada magistrado elabore um plano de ação, a ser encaminhado à Ejef para fins de orientação e execução.
A programação do workshop inclui painéis sobre liderança estratégica, casos de sucesso e o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE). Também haverá o compartilhamento de soluções e um momento de análise e discussão do diagnóstico das unidades judiciárias para a elaboração do plano de ação.
No TJ mineiro, as idealizadoras do treinamento em gestão cartorária são a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas e a juíza auxiliar da Presidência, Lisandre Borges da Costa Figueira. O treinamento desta tarde tem a participação da juíza auxiliar da Presidência Lílian Maciel Santos e dos juízes do TJMG Marcus Vinícius Mendes do Valle, Francisco Ricardo Sales Costa e Marcelo Rodrigues Fioravante. Participam também as juízas Mirla Regina da Silva Cutrim, do Acre, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, da Bahia, e Luíza Vieira Sá de Figueiredo, do Mato Grosso do Sul.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; o superintendente da Escola Judicial e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Carvalho; o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça; o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares.
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