Já está disponível no Portal TJMG o artigo “Exegese do Artigo 1.015, do Código de Processo Civil de 2015”, de autoria do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, integrante da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado é também professor titular de direito processual civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No texto, o desembargador aborda as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, sob a ótica do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março deste ano.

O desembargador José Marcos Rodrigues Vieira formou-se em direito pela UFMG em 1975. O magistrado, que atua no TJMG desde março de 2009, é doutor em direito pela mesma universidade.

Acesse a íntegra do currículo do desembargador no Portal TJMG.

Artigos sobre o novo CPC

No portal do TJMG há uma página exclusiva para a divulgação de artigos sobre o novo CPC. A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) tem selecionado artigos sobre os temas de maior repercussão, analisados por renomados juristas, com o intuito de ampliar o debate sobre a mudança na norma processual.  

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