A uma semana de terminar sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, apresentou os resultados alcançados aos juízes do Norte de Minas. A reunião foi realizada ontem, 23 de junho, no fórum da Comarca de Montes Claros. Esse foi o quinto dos encontros realizados nas principais regiões do estado, os outros aconteceram em Uberaba, Uberlândia, Poços de Caldas e Juiz de Fora. Antes da reunião, como nas outras cidades, ele concedeu entrevista a jornalistas da região.
O presidente se disse satisfeito com os objetivos alcançados. Ele lembrou o compromisso de ouvir, de ser transparente e de priorizar a Primeira Instância, firmado no início da gestão, e enfatizou o alcance da meta de instalar o Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as 29 comarcas de entrância especial. Por serem comarcas maiores, o PJe na Justiça mineira já recebe quase metade da distribuição de processos cíveis.
Ele falou também sobre outras ações executadas em sua gestão, como o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE), a audiência de custódia, o banco de peritos, o projeto Execução Fiscal Eficiente, a especialização de varas para a execução cível e fiscal, a criação do cargo de juiz leigo e de vagas para estagiários de pós-graduação, o teletrabalho, o projeto Trabalho Solidário Remoto e o Plano de Logística Sustentável (PLS). Destacou também o enfoque que sua gestão deu à necessidade de o juiz ser um gestor de sua unidade judiciária.
Outro ponto mencionado no encontro foram as alterações administrativas aprovadas recentemente. Uma delas é a alteração do critério para alocar assessores de magistrados na Primeira Instância. Antes era destinado um assessor para cada vara das comarcas de entrância intermediária e final. Com o novo critério, serão analisadas a demanda e a produtividade, assim uma unidade judiciária com grande número de processos distribuídos e alta produtividade poderá ter mais de um assessor. Outra alteração foi a mudança das atribuições dos servidores, que propõe acabar com a dicotomia entre secretaria e gabinete, unificando-as na chamada unidade judiciária e, com isso, permitir aos servidores que deem mais apoio à atividade-fim do Judiciário.
Sobre a democratização da atuação administrativa, o presidente destacou sua ênfase na transparência, esclarecendo que não fez assembleísmo, não conversou com todos os envolvidos em cada decisão a ser tomada, porque isso não seria efetivo. “Democratização na administração para mim está ligado à transparência, à satisfação, às explicações, a ouvir os anseios e os reclames dos administrados.” Ele destacou os encontros com juízes, servidores e as campanhas para divulgação e esclarecimentos sobre o Planejamento Estratégico e o orçamento do TJ.
A mudança de paradigma adotada na construção do Planejamento Estratégico, com estabelecimento de metas e indicadores e ênfase na execução, foi outro ponto abordado pelo presidente. Ele comentou a recente aprovação da revisão do Planejamento Estratégico e a obrigatoriedade de o orçamento estar vinculado a ele. “Só assim podemos ter eficiência, estabelecendo metas, ações para o cumprimento e controle dessas metas”, disse.
O presidente ressaltou a importância da sua equipe de magistrados auxiliares e servidores para o alcance dos resultados de sua gestão. “Talvez o meu maior mérito tenha sido saber escolher minha equipe.” Ele agradeceu em especial ao superintendente administrativo adjunto, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares, ressaltou que a presença da associação nesses encontros é uma demonstração de sua sintonia com a administração do TJ e uma demonstração do “sentimento que todos temos de que a gestão foi exitosa”, disse.
Ao final, a juíza diretora do foro de Montes Claros, Rozana Silqueira Paixa¿o, homenageou o presidente com uma placa e agradeceu a visita em nome dos magistrados da região. “Tivemos uma gestão marcada pela modernidade, pela quebra de paradigmas, e, principalmente, pela valorização da Primeira Instância”, disse.
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