O Programa de Integridade do TJMG recebeu, nos últimos seis meses, apoio visível e inequívoco da alta direção.
Em setembro de 2020, o TJMG passou a compor a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO/MG). Formada pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Rede tem a missão de fortalecer o ambiente ético nas instituições mineiras, por meio do compromisso das instituições públicas do Estado de Minas Gerais com o combate à corrupção.
O TJMG participou, como conferencista, do 1º Seminário Mineiro de Integridade, que ocorreu nos dias 28 e 30 de setembro de 2020. O evento teve como propósito debater temas relacionados à integridade e à prevenção à corrupção. No evento, o Tribunal mineiro apresentou temática relacionada à implantação do seu programa de integridade.
Em outubro de 2020, dando continuidade às políticas de integridade, foi entregue a Cartilha de Integridade para Licitantes e Contratados. Trata-se de documento que consolida as diretrizes da Política de Integridade das Contratações, instituída pela Portaria TJMG 4.717/PR/2020, e tem por finalidade apresentar recomendações e orientações a serem observadas quando da participação em licitações e na execução dos contratos, enfatizando o respeito à integridade corporativa nas relações negociais.
Neste período, ainda, foi elaborada a proposta de ação educacional destinada à capacitação dos servidores do TJMG sobre a metodologia de gestão de riscos e foi contratado o professor para ministrar o curso a partir de fevereiro de 2021. Esse curso de capacitação é essencial para o conhecimento de um dos pilares mais importantes do Programa de Integridade, que tem o propósito de desenvolver medidas de contingenciamento e reduzir ameaças que afetam a organização.
A sociedade brasileira se encontra mergulhada cada dia mais rumo a uma situação de esgarçamento do tecido social decorrente de crise econômica, agora, impactada pela pandemia de covid-19, e espera que as instituições públicas assegurem a prestação de serviços com qualidade, excelência e eticidade. Daí a importância do fortalecimento e aprimoramento da governança e do programa de integridade do TJMG.
Tatiana Camarão
Assessora Técnica do TJMG
