O funcionamento do TJMG, no período de 27 a 31 de maio e no dia 3 de junho de 2024, será alterado, tendo em vista a migração da infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI do TJMG - para o ambiente em nuvem "Oracle". 

No âmbito da Justiça de Segunda Instância

• nos dias 27 e 28 de maio de 2024, haverá suspensão do expediente externo, mantido o expediente interno, e serão redesignadas as sessões de julgamento pelo presidente do respectivo órgão colegiado;
• haverá suspensão do expediente forense:
  a) nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2024;
  b) das 8 horas às 12 horas, no dia 3 de junho de 2024

Das 18h do dia 24/5 às 12h do dia 3/6, os expedientes irão tramitar por meio físico, exceto quanto ao plantão noturno, no qual serão mantidas as regras vigentes.

As medidas urgentes distribuídas no plantão diurno dos dias 27 e 28 de maio serão encaminhadas aos desembargadores plantonistas indicados pela Presidência, depois de prévia triagem pela Primeira-Vice-Presidência.

Em caso de indisponibilidade dos sistemas, será admitido o envio de petição em Portable Document Format - PDF, acompanhada de imagem da mensagem de indisponibilidade do Portal TJMG, aos endereços eletrônicos dos setores plantonistas, cujos contatos seguem abaixo relacionados, salvo se ocorrer indisponibilidade do serviço de e-mail, hipótese em que o servidor plantonista responsável deverá ser contatado via telefone, para que seja alinhado o recebimento da petição por meio físico:

I - Direito Cível Público: caciv6@tjmg.jus.br
II - Direito Cível Privado: caciv21@tjmg.jus.br
III - Direito Criminal: cacri8@tjmg.jus.br
 

No âmbito da Justiça de Primeira Instância

• haverá suspensão do expediente externo nos dias 27 e 28 de maio de 2024, mantidos o expediente interno e, a critério do magistrado responsável, os atos já designados para esse período;
• haverá suspensão do expediente forense:
  a) nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2024;
  b) das 8 horas às 12 horas, no dia 3 de junho de 2024

Em caso de eventual indisponibilidade dos sistemas, os usuários deverão consultar o Protocolo de Indisponibilidade, instituído pela CGJ.

Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se iniciarem e vencerem nos dias da suspensão. 

Serviços Notariais e de registro

No período de 27 a 31 de maio e no dia 3 de junho de 2024, os serviços notariais e de registro do estado de Minas Gerais funcionarão em horário regulamentar, nos termos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020.

Havendo indisponibilidade do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro - Sisnor - ficarão prorrogados os prazos de transmissão dos selos de fiscalização eletrônicos e de recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, com vencimento no período da indisponibilidade. 

Sistema Auxiliares de Justiça - AJ

Aos Auxiliares da Justiça: tendo em vista a migração da infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI do TJMG - para o ambiente em nuvem "Oracle", o Sistema AJ passará por períodos de indisponibilidade entre os dias 27 a 31 de maio e no dia 3 de junho de 2024.

A Portaria Conjunta nº 1.546/PR/2024 foi disponibilizada no DJe de 3/5/2024.

*