Data de realização: 10 a 13 de maio de 2022.
Horário de realização: das 18 às 19h30 no dia 10 de maio (abertura) e das 9h30 às 11h20 e 14 às 17h nos dias 11,12 e 13 de maio.
Modalidade: à distância com transmissão ao vivo pelo Youtube.
ABERTURA – Dia 10/05 de 18 às 19:30
Mesa de honra:
Desembargador Gilson Soares Lemes – Presidente do TJMG
Desembargador Thiago Pinto – 2ª Vice-Presidente do TJMG
Desembargador Newton Teixeira Carvalho – 3ª Vice-Presidente do TJMG
Dr. José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
Reitor da Universidade Dom Helder Câmara – Paulo Umberto Stumpf
Universidade Complutense de Madrid – Espanha – Prof. José Maria Ruiz Ruiz
Universidade das Ilhas Baleares UIB – Espanha – Profª. Irene Nadal Gómez
Moderador: José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
Palestrante: Inês Campolina
Tema: Mediação Fenomenológica
Dia 11/05
MANHÃ – 9h30 às 11h20
Mesa 1. Políticas Públicas autocompositivas
Mediador: Dr. Marcus Vinícius Mendes do Valle
(9h30 às 9h50) – Profª. Dra. Isabel Celeste M. Fonseca. (Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)).(9h50 às 10h10) – José Eugênio Soriano Garcia – Professor da Universidade Complutense de Madrid.
(10h10 às 10h30) – Márcio Luís de Oliveira – Professor da Universidade Dom Helder Câmara.
Debate/perguntas: 10:30 às 11:20
TARDE – 14 às 17h
GT 01: Autocomposição e judiciário
Moderador: Adriano da Silva Ribeiro e Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa.
Temas:Autocomposição e relações de consumo
Mediação no Direito de Família
Justiça Restaurativa
Mediação e Conciliação
Justiça multiportas
Dia 12/05
MANHÃ – 9h30 às 11h20.
Mesa 2. Autocomposição na esfera executiva
Mediador: Desembargador Newton Teixeira Carvalho – 3ª Vice-Presidente do TJMG
(9h30 às 9h50) – José Ricardo dos Santos de Freitas Véras – Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência.
(9h50 às 10h10) – Leonardo Andrade Rezende Alvim – Professor da Universidade Dom Helder Câmara
(0h10 às 10h30) – Felio J. Bauzá Martorell – Professor da Universidade das Ilhas Baleares
Debate/perguntas: 10:30 às 11:20.
TARDE – 14 às 17h
GT 02: Acesso à Justiça, mediação e Conciliação
Moderador: Mariza Rios – Professora da Dom Helder
Temas:Mediação na esfera pública
Mediação nas questões ambientais
Mediação nas questões territoriais
Mediação nas questões empresarial
Dia 13/05
MANHÃ – 9h30 às 11h.
Mesa 3. Autocomposição na esfera judiciaria
Mediador: Sérgio Henriques Zandona Freitas.
(9h30 às 9h50) – Juiz Carlos Frederico Braga da Silva. Juiz de Direito em Belo Horizonte.(9h50 às 10h10) –Desembargadora Ângela Rodrigues (TJMG) – Coordenadora do CEJUSC Social.
(10h10 às 10h30) – Magno Federici Gomes – Professor da Dom Helder Câmara
TARDE – 14 às 17h
GT3 Autocomposição e novas tecnologias
Moderador: Maraluce Maria Custódio – Professora da Dom Helder
Temas:ODRs
Inovações Tecnológicas para democracia direta
Inteligência Artificial e resolução de conflitos
Compatibilização de regularização territorial e proteção ambiental com uso de tecnologias