O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostrou sua face social e aproximou-se da sociedade por meio de diversas iniciativas, capitaneadas, sobretudo, por meio do Núcleo de Voluntariado da instituição. O biênio foi marcado por doações para diferentes populações vulnerabilizadas.

Dia das Crianças 

Foram realizadas duas campanhas em comemoração ao Dia das Crianças. Em 2022, a movimentação permitiu a entrega de 2.210 itens diversos — em brinquedos, livros novos e usados, roupas e kits de higiene pessoal. O material foi distribuído para a creche São João Paulo II, o “TJ Criança Abriga” e o Centro Socioeducativo São Jerônimo. 

Em 2023, a campanha ganhou o reforço de outras instituições: o TRE-MG, o TRF-6, o Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais (Serjusmig), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil) e o Shopping Onix Mall. Foram arrecadados 6.712 itens, distribuídos para várias instituições: Creche União; Acolhimento Samuel II; Lar Fraternidade Irmão Fábio; TJ Criança Abriga; Casa Filhos de Nazaré; Casa Copacabana; Casa dos Irmãos; Casa Esperança V; Casa Lar Esperança Francisca de Paula de Jesus I; Creche das Rosinhas; Estrela Futebol Clube; e Centro de Educação Infantil João Paulo II. 

Natal Solidário 

Um total de 4,5 toneladas de alimentos e o valor de R$ 1.900 foram arrecadados durante a campanha Natal Solidário do TJMG, realizada nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os alimentos foram distribuídos para as seguintes instituições: Pastoral do Povo da Rua; Novo Olhar Rua; Leuceminas; Capec; Amor em Movimento; Missionários Ativos e Irmãs Sacramentinas de Bérgamo. Com o valor em dinheiro foram adquiridas 47 latas de suplemento Nutren, que foram encaminhadas para a instituição Capec. 

Em 2023, a campanha, realizada no mesmo período, arrecadou 258 cestas básicas, as quais foram distribuídas para as instituições Missionários Ativos; ONG Amor em Movimento e Movimento Nacional da População em Situação de Rua.Também foram arrecadadas roupas e livros, que foram distribuídos para o projeto Abraço e Apoio, a Pastoral do Povo da Rua e o Centro de Atendimento Integrado à Mulher. 

Outra ação específica ocorreu em dezembro de 2023, na “ocupação Anita Santos”, para a qual foram doados brinquedos, panetones e alimentos. A ação beneficiou aproximadamente 60 pessoas que vivem no local. 

Papai Noel dos Correios 

A Campanha Papai Noel dos Correios TJMG, em dezembro de 2022, propiciou o apadrinhamento de 630 cartinhas. Os presentes foram entregues para o TJ Criança Abriga, o Núcleo de Arte e Cultura (NAC), o Núcleo de Trabalho de Integração Social (Nutris) e Cemei. Já em dezembro de 2023, foram apadrinhadas 893 cartinhas. Às instituições contempladas no ano anterior, somou-se a Escola Estadual Francisco Sales. 

Vítimas das chuvas 

O Núcleo do Voluntariado promoveu uma mobilização para arrecadar ajuda para vítimas das chuvas em Minas Gerais em janeiro de 2023. Foram arrecadados cerca de R$ 7.500, repassados ao Serviço Social Autônomo (Servas), que os converteu em cartões humanitários, entregues a famílias atingidas pelas chuvas, beneficiando aproximadamente 100 pessoas. Foram também arrecadadas 1.318 peças de roupas, distribuídas entre o Inaper, o Abrigo Granja de Freitas e as Irmãs Sacramentinas de Bérgamo. 

A mesma campanha foi repetida em 2024. Os recursos financeiros arrecadados — cerca de R$ 5.700 — foram convertidos em vales para as famílias vítimas das enchentes, e 1.428 itens — roupas de vestir, roupas de cama, cobertores, calçados, produtos de higiene pessoal e brinquedos. Segundo o Servas, o valor doado beneficiou 38 pessoas. As roupas, produtos de higiene pessoal, calçados e brinquedos foram entregues para o projeto Sopão Solidário, que os distribuiu para pessoas mais atingidas pelas chuvas.  

Solidariedade no inverno 

A campanha de inverno “Solidariedade aquece o frio e os corações”, em 2023, arrecadou 1.443 cobertores e 484 peças de roupas, doados à Pastoral Nacional do Povo da Rua; ao projeto Novo Olhar Rua; ao Sopão Solidário; à Cresap; ao Inaper; ao Instituto Beneficente do Avivamento e Fraternidade Espírita. A campanha contou com o apoio do TRF-6, do TRT-3, do TRE-MG e do Recivil. 

Doações diversas 

Ao longo da atual gestão foram feitas outras doações, independentes das campanhas executadas regularmente pelo Núcleo de Voluntariado:

 31 peças de roupas para o Centro Integrado de Atendimento à Mulher; 15 peças de roupas para o projeto Abraço e Apoio e 24 peças de roupas para as Irmãs Sacramentinas de Bérgamo;

 200 peças de roupas íntimas femininas para a Casa da Mulher Mineira e 59 peças de roupas íntimas femininas para o projeto Abraço e Apoio;

 30 cobertores para o projeto Amor em Movimento;

 700 kg de alimentos, o equivalente a 50 cestas básicas, arrecadados na ação “Pedal Solidário”, quando do fechamento do Fórum Lafayette para reforma, e entregues para o Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo;

 2 camas de solteiro seminovas, 2 colchões e brinquedos, roupas infantis e livros. As camas e colchões foram entregues para o Inaper e os demais itens foram entregues para a Associação Mineira de Proteção à Criança;

 14 tablets e 63 celulares, doados pela Receita Federal, foram sorteados entre os alunos de melhor frequência e desempenho acadêmico de quatro escolas públicas: Escola Estadual Laura das Chagas Ferreira; Escola Estadual Ursulina de Andrade Melo, Escola Municipal Belo Horizonte e Escola Municipal Sobral Pinto;

 40 peças de roupas femininas que foram doadas para o abrigo Granja de Freitas.

 

Programa Caminhos 

O programa Caminhos — iniciativa que busca promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte, em especial egressos do sistema prisional, pessoas em conflito com a lei submetidas a audiência de custódia e pessoas em situação de rua, por meio de acesso ao trabalho, à cultura e à arte — realizou a entrega de duas obras de arte nesta gestão.

Em maio de 2023, foi inaugurada a obra de arte do programa Caminhos, denominada “A Luz Das Ruas”, em homenagem a Anita Gomes, mulher negra, moradora de rua, que foi uma importante liderança na luta pelos direitos em prol da população em situação de rua no Brasil.

Foi a segunda obra resultado do projeto, tendo sido instalada em uma parte revitalizada do Parque Municipal Américo Renné Giannetti. A obra foi executada, sob a coordenação dos artistas Gu Ferreira e Paulo César Aguiar, por 11 pessoas em situação de rua, todas elas participantes do programa Caminhos.

Outra obra de arte do programa inaugurada nesta gestão, em maio de 2024, homenageou a Alê do Rosário, um importante líder quilombola que atuava no Vale do Jequitinhonha a fim de disseminar a cultura das comunidades quilombolas.

Como parte do programa Caminhos Fase II – Abraço e Apoio, foram entregues certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes ministrados pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), em parceria com o MPMG, o TJMG, o MPT e a Prefeitura de Belo Horizonte, para 25 mulheres participantes da iniciativa, em dezembro de 2023. 

Cidadania em Ação

Por meio do projeto social “Cidadania em Ação”, que envolve parceiros diversos — Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Belo Horizonte e CeMais — foi realizado, em 19 de agosto de 2022, para moradores do aglomerado Cabana do Pai Tomás, na capital mineira, o projeto Cidadania em Ação, que levou diversos serviços e informações para a comunidade. Durante a iniciativa, equipes dos Cejuscs realizaram mais de 30 atendimentos e agendaram 11 audiências.

Como produto do programa, foram inauguradas, em 2023, duas hortas comunitárias, também na região do Cabana Pai Tomás, sendo uma na Associação Mineira de Proteção à Criança e outra na Escola Estadual Cabana Pai Tomás. Os alimentos plantados são servidos nas instituições e o excedente é doado para famílias da região. 

Outros destaques

A Presidência do Tribunal mineiro, nesta gestão, entregou ao Núcleo de Voluntariado uma sala na Unidade Raja Gabaglia e uma van de passageiros, para realização das suas atividades. 

Em dezembro de 2022, pela primeira vez, o Núcleo de Voluntariado passou a figurar no orçamento da instituição, com a verba de R$ 180 mil, para o ano de 2023, para ser utilizada nas diversas ações desenvolvidas pelo Núcleo ao longo do ano. Para o ano de 2024, a verba orçamentária prevista foi de R$ 200 mil. 

Outro destaque do período foi a assinatura, também em dezembro de 2022, de um protocolo de intenções entre o TJMG, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag/MG), o MPMG, a DPMG e o Recivil. A parceria tem por finalidade ofertar atendimento multidisciplinar, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua na Unidade de Atendimento Integrado Praça 7 — UAI Praça 7.