Nos dois anos de gestão, a Diretoria de Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) ofertou ao público do TJMG e à sociedade em geral importantes ações, pautadas, sobretudo, na horizontalidade e participação ativa dos sujeitos que compõem a sociedade mineira.

Durante todo o período de trabalhos, buscou-se o contato direto e a interiorização das ações da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com propósito de ampliar o acesso das comarcas do interior de Minas Gerais, o que possibilitou conhecer desafios e demandas locais. A Escola Judicial também contribuiu efetivamente para as questões relacionadas à inclusão, com participação em normativos afetos ao tema e realização de ações educacionais. 

A Ejef, atenta aos macrodesafios que orientam o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, do TJMG e da própria Ejef, consolidado em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), lançou os Planos de Desenvolvimento Anuais (PDA), com ações organizadas em eixos temáticos e itinerários formativos adequados a cada perfil de aluno e em atendimento às necessidades formativas de todo o Tribunal. 

 

 

Oficinas Jurídicas e Gerenciais 

Uma das principais diretrizes foi a desconcentração das atividades da escola. Em cumprimento ao objetivo estratégico de alcançar o interior do Estado, fazendo emergir a identidade local por meio da consolidação da atuação dos Núcleos Regionais, as Oficinas Jurídicas e Gerenciais foram expandidas, alcançando todos os polos da Ejef, impactando mais de 2 mil magistrados, servidores e colaboradores, com temáticas gerenciais, jurídicas e humanossociais, adaptadas às demandas de cada região. Ao todo, foram criados cinco novos Núcleos Regionais nesta gestão, nas comarcas de Alfenas, Betim, Formiga, São Lourenço e Sete Lagoas.

As oficinas tiveram a presença do 2º vice-presidente do TJMG e diretor superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, da superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lílian Maciel Santos, do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio Macedo, da diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas, Ana Paula Prosdocimi, bem como de demais membros do Comitê Técnico da escola, os quais apresentaram aos participantes os diversos produtos escolares disponíveis a todo o público interno, incluindo colaboradores e estagiários do Tribunal, e ao público externo, ao qual também são ofertadas várias ações educacionais. 

Ejef vai à Escola 

Em conjunto com as oficinas, foi realizado o programa Ejef vai à Escola, importante braço do programa Conhecendo o Judiciário, que impactou a vida de mais de 5 mil crianças e jovens do ensino público e privado mineiro. Esses estudantes foram apresentados ao Poder Judiciário e a oportunidades de carreiras jurídicas, sempre com foco na importância dos estudos para alcançar melhores objetivos de vida. 

De cunho social e motivacional, e em cumprimento à atribuição da Ejef de colaborar com projetos de extensão e de responsabilidade social do Tribunal de Justiça, o programa fundamenta-se na visita de magistrados da capital e de Núcleos Regionais a escolas, buscando levar aos alunos do ensino fundamental, médio, superior e da Educação de Jovens Adultos (EJA), por meio de uma conversa aberta, uma percepção da realidade do trabalho no Poder Judiciário e da trajetória profissional dos magistrados e servidores palestrantes, de forma a estimular esses alunos, levando-lhes uma mensagem de otimismo e esperança, e disseminando o valor dos estudos como caminho certo para a realização pessoal e profissional. Os alunos foram, ainda, incentivados a incrementarem o conhecimento por meio da gama de oferta de ações educacionais disponibilizadas pela Ejef para o público externo. 

De julho de 2022 até 30 de abril de 2024, foram visitadas 37 escolas e 10 universidades, com retorno positivo de todas as instituições anfitriãs e dos magistrados participantes, os quais apontaram a satisfação pessoal e a importância da ação para a aproximação do Judiciário com a sociedade. 

Programa Ejef Internacional

Iniciado em 2023, o programa Ejef Internacional tem como objetivo promover, por meio de diversas iniciativas, o intercâmbio acadêmico entre docentes e discentes e contribuir para a difusão de conhecimentos entre instituições internacionais de renome, agregando saber acadêmico para o desenvolvimento de competências necessárias para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos. 

Por ocasião dos 45 anos da Ejef, e como iniciativa marcante do programa, foi desenvolvido o Projeto de Parcerias Ejef e Instituições de Ensino de Portugal, por meio do qual a escola, a partir de um convite para participação em Colóquio de Direito Luso-Brasileiro na Universidade de Coimbra, buscou o estabelecimento de parceria de cooperação educacional internacional com estão centro de ensino, bem como com outras três instituições portuguesas de ensino superior e jurídico, formalizando e fortalecendo o vínculo histórico da Ejef com Portugal, especialmente com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de onde vieram as primeiras referências para a criação da Ejef. 

Pós-Graduação em Direito Empresarial 

A Ejef ampliou o seu programa de pós-graduação, com a oferta de mais dois cursos de pós-graduação lato sensu desenvolvidos pela própria equipe da Escola, além de concluir o primeiro curso de pós-graduação, iniciado em 2022. 

A Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial com ênfase em falências e recuperação de empresas foi iniciada em março de 2022 e motivada pela criação das Câmaras Cíveis especializadas em Direito Empresarial no TJMG. O curso foi concluído em setembro de 2023, com a certificação de 37 alunos, entre magistrados e assessores do TJMG. Estruturado em 18 disciplinas, contando com seminários, workshops e atividades complementares, ele se encerrou oficialmente em setembro de 2023 com um seminário em que os alunos tiveram a oportunidade de apresentar seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) aos colegas, docentes e à comunidade jurídica e acadêmica de Minas Gerais. 

Especialização em Design de Sistemas

Fruto de construção conjunta da Ejef com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a partir de diagnósticos realizados no âmbito do Observatório do Judiciário, a Especialização em Design de Sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual iniciou-se em 2019. Com a pandemia de covid-19, a proposta foi bastante impactada, o que impôs adaptações como a alteração de sua modalidade de oferta (de presencial para a distância). 

O curso foi concluído em setembro de 2023, com a certificação de 33 alunos, dentre magistrados e servidores do Tribunal. Cumpre ressaltar que em sede de, os alunos foram incentivados a apresentar, como Trabalhos de Conclusão de Curso, projetos de aplicação na realidade laboral do Tribunal, os quais serão disponibilizados para consulta da instituição. 

Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea

O curso Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea foi construído a partir do levantamento de demandas de aperfeiçoamento jurídico de magistrados e servidores da área judiciária do Tribunal na capital e no interior. A formação foi desenvolvida pela Escola a partir de 2022 e autorizada pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. 

De forma inédita no Programa de Pós-Graduação da Ejef, o curso foi proposto na modalidade semipresencial, de forma a aumentar sua abrangência territorial com uso de metodologias e ferramentas que permitem e favorecem atividades colaborativas de forma assíncrona e síncrona, utilizando tecnologias da informação e da comunicação. 

O início do curso, em 22 de setembro de 2023, foi marcado pela Aula Magna do professor Hermez Vilchez Guerreiro, diretor da Faculdade de Direito da UFMG, com o tema “Assim caminha o Direito Penal”. Com duração total de dois anos, a ação educacional congrega 50 alunos, entre magistrados, servidores e assessores do TJMG, selecionados por processo seletivo regrado em edital. 

Pós-Graduação em Gestão Pública Judiciária – pessoas, eficiência e inovação

Com vistas a uma gestão mais eficiente e humanizada no TJMG, por meio de intervenções práticas e do compartilhamento de aprendizados e soluções tecnológicas, essenciais para enfrentar os desafios da prática jurisdicional e administrativa, a Ejef promoveu mais uma formação de servidores e magistrados com foco em gestão: a Pós-Graduação em Gestão Pública Judiciária – Pessoas, eficiência e inovação. 

O curso foi estruturado de forma participativa, ouvindo-se diversas áreas do Tribunal, e contém aulas presenciais, síncronas e assíncronas, visando uma maior abrangência territorial e favorecendo atividades colaborativas. Iniciado em abril de 2024 e com duração prevista de dois anos, o curso compreende quatro semestres e inclui a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), oferecendo aos participantes acesso a três eixos temáticos e quinze disciplinas obrigatórias, selecionadas para proporcionar uma formação completa e abrangente em gestão pública judiciária. 

Grupos de Estudos da Ejef 

Um dos eixos empreendidos pela equipe Dirdep consiste em priorizar a produção acadêmica da própria Escola, por meio da criação de Grupos de Estudos para que magistrados e servidores produzam artigos científicos, visando o aprimoramento jurisdicional. 

O Grupo de Estudos que inaugurou a gestão 2022/2024 foi denominado “1º Grupo de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos”, cujo tema tratado foi “Honorários advocatícios sucumbenciais, contratuais e recursais: questões polêmicas na jurisprudência”. A ideia em torno da promoção de grupos de estudos é levantar temas atuais, de forma aplicada, a fim de enriquecer o debate entre os operadores do Direito. 

Por meio de diversos encontros, a Ejef tratou de temas urgentes e atuais, a saber: “Lei do Superendividamento”; “Direito, Poder Judiciário e Comunicação”; “Direito à Saúde”; “Prova no Processo Penal”, entre outros. O objetivo de aprofundamento do estudo de temas tão caros ao judiciário, por meio dos Grupos de Estudos promovidos pela Ejef, revela o compromisso da instituição com seus membros e, principalmente, com a sociedade. 

Cursos credenciados pela Enfam

As ações educacionais da Ejef são organizadas em seis programas: Programa de Desenvolvimento de Servidores (PDS); Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG); Programa de Formação de Formadores – PFF; Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPP); Programa de Extensão; e Programa de Desenvolvimento de Magistrados (PDM). 

No biênio, a Ejef organizou 39 ações credenciadas de diversas áreas do saber, entre elas: Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário; Desdobramento do Planejamento Estratégico; Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor); O sistema brasileiro de precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG; Aspectos Relevantes do Direito de Família; Construção da Decisão Judicial; Direitos Indígenas sob o enfoque da Justiça Estadual; Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero. 

As ações, na totalidade, alcançaram 2.073 inscritos, totalizando 1.146 horas totais de carga horária e 1.521 certificados emitidos. 

Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça

Em atendimento à demanda da Corregedoria-Geral de Justiça, a Ejef realizou um total de cinco edições do Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor), na atual gestão: nas comarcas de Montes Claros, Tiradentes, Santa Rita do Sapucaí, Ouro Preto e Uberlândia. Os eventos tiveram como foco a capacitação dos magistrados da 1ª instância para a realização da judicatura e da gestão da unidade jurisdicional, reconhecendo seus aspectos práticos, controversos e as possibilidades de inovação. 

Essa ação de formação, também credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, contou com a participação de representantes da Direção do TJMG e juízes, os quais se envolveram em discussões sobre temas essenciais para o dia a dia forense como: ações, programas e projetos da Presidência, das 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências; e da Superintendência de Saúde; regulação fundiária urbana e rural, aspectos relevantes e temas controvertidos do Direito Penal e Processual Penal, ouvidoria, questões administrativas, sistemas informatizados, serviços notariais e de registro. 

AGIR – Atualização Gerencial 

Os programas lançados em 2023 repercutiram de forma satisfatória para a qualidade das ações educacionais desenvolvidas pela Ejef. Destaca-se a realização do “IV Agir – Atualização Gerencial: Semeando Conexões”, como ação integrante dos Programas Ejef em Movimento e Ejef Inova, no qual estratégias de gamificação foram pela primeira vez aplicadas pela escola em uma ação presencial. 

Foram semeadas conexões, não apenas entre os participantes capacitados, mas também em todas as equipes da Escola Judicial, que se viram enlaçadas aos objetivos do Agir.  Com sua liderança, a Dirdep, sobretudo nesta ação educacional, conduziu as diversas áreas da escola que se mobilizaram e envidaram os esforços, nos aspectos pedagógicos, administrativos, tecnológicos e de inovação, para ofertar uma capacitação de ponta para os gerentes de unidades jurisdicionais de 1ª instância em Minas Gerais. 

Nova Sede 

Já no primeiro ano da gestão, foram iniciadas as tratativas e as providências para mudança para nova sede física da Ejef. Por iniciativa da Superintendência da escola judicial, à qual aderiu a Presidência do Tribunal, escolheu-se o edifício Parque Andradas, localizado na Avenida dos Andradas em Belo Horizonte, que conta com uma estrutura mais abrangente, que comportará as atividades de formação — salas de aula, auditório, laboratórios, setores administrativos — e reunirá as duas diretorias da escola judicial e a biblioteca no mesmo espaço físico. 

Em dezembro de 2023, houve a cerimônia de entrega do imóvel destinado às novas instalações da Ejef, que passará por reformas e deve ser inaugurada em 2025. 

A declaração de utilidade pública do imóvel foi publicada pelo Governo mineiro no Diário do Executivo de Minas Gerais, por meio do Decreto 295/2023, bem como já concedida, a imissão na posse desse imóvel, consagrando a propriedade ao TJMG. 

Inovação Judiciário Exponencial 

Uma das conquistas da Ejef neste biênio foi a premiação com o “J.Ex 2023-Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial”, conquistando o terceiro lugar na Categoria Projetos – Escolas Judiciais, entre as instituições administrativas de ensino do país. Foram quatro os projetos da Ejef que se destacaram como finalistas. Adicionalmente, o desembargador Renato Dresch foi indicado como liderança exponencial. O Prêmio de Inovação J.Ex visa reconhecer e estimular projetos inovadores nas áreas tecnológica, de gestão e metodológica no Ecossistema de Justiça. 

Os projetos apresentados evidenciam o compromisso e a excelência da Ejef. São eles: “Programa Vitaliciar”; “Ejef em Movimento”; “Ejef vai à escola”; “Ejef Inova”. Em relação ao “Ejef Inova”, que garantiu à Escola a premiação na categoria projetos, tem quatro eixos de trabalho: “Ejef Tech”, que envolve novas tecnologias. O “Conecta Ejef”, voltado à revitalização dos espaços de trabalho. O “Trilha das Habilidades destina-se à capacitação para o desenvolvimento de competências comportamentais relacionais e o “Aprendizagem Criativa” foca na implementação de metodologias ativas, envolvendo os estudantes de maneira ativa e significativa. Essas atividades incluíram abordagens como aprendizagem baseada em projetos, personalizada, colaborativa, design thinking, gamificação, storytelling, nudges comportamentais, hackathon e a Jornada de Aprendizagem Mão na Massa (JAM). 

Compartilhamento de conhecimentos 

Para ampliar os conhecimentos de magistrados, servidores e demais colaboradores do TJMG, o Tribunal compartilha cursos promovidos pela escola judicial, bem como solicita a partilha de conteúdos de tribunais parceiros com vistas à consolidação do Plano de Desenvolvimento Anual da Ejef. 

Por fim, o Protocolo de Intenções celebrado entre os entes da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos em Minas Gerais (REAP/MG), cujo objeto é a mútua cooperação para formação e aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas, e as tratativas entre a Ejef e a Faculdade de Direito da UFMG para celebração de Protocolo de Intenções com o intuito de viabilizar a criação de um projeto pedagógico compartilhado de Mestrado Profissional. Essa iniciativa deve viabilizar o compartilhamento dos conhecimentos advindos da experiência prática e dos estudos acadêmicos, a fim de propiciar a formação de operadores do direito comprometidos com a defesa da ordem jurídica, dos direitos sociais e dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. 

“No biênio 2022/2024, a 2ª Vice-Presidência teve participação ativa nas decisões administrativas do TJMG. Atuou no Conselho da Magistratura e no Órgão Especial. A atuação maior ficou por conta das ações na Ejef, onde realizamos aproximadamente 650 ações educacionais para magistrados e servidores. Realizamos eventos internacionais, com participação de docentes da Bélgica, da Itália, do Peru e de Portugal. Concluímos a especialização lato sensu em Direito Empresarial e iniciamos as especializações em Jurisdição Penal e Criminologia e em Gestão Pública Judiciária. O conteúdo programático dos cursos é preparado para a profissionalização. Estamos celebrando parceria com a UFMG idealizando um Mestrado Profissional. Realizamos diversas publicações, destacando-se as revistas comemorativas aos 45 Anos da Ejef e aos 20 anos do Código Civil. Também criamos a Revista Ejef, com padrões científicos para um futuro credenciamento em nível Qualis. Com a adesão da Presidência, adquirimos um prédio na Avenida dos Andradas para acomodar todas as unidades administrativas e pedagógicas da Ejef. Isso tudo foi possível com esforço conjunto, sob o lema de que juntos fazemos mais e melhor.” 

2º vice-presidente e diretor-superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Renato Luís Dresch  

“‘Ejef em movimento’. Uma ideia que se concretizou. Essa foi a grande marca da gestão da 2ªVice-Presidência capitaneada pelo desembargador Renato Dresch: movimento. Foram encontros junto aos núcleos regionais em todas as 27 unidades;  grupos de estudos com foco em demandas dos magistrados (superendividamento e saúde, dentre outros); especializações lato sensu por meio de método híbrido (semipresencial de EAD) de modo que colegas do interior tivessem a oportunidade de participar; resgate da rede entre as escolas de governo (REAP); parcerias com instituições de ensino do exterior; visitas às escolas públicas na capital e no interior objetivando uma maior aproximação do Judiciário com a sociedade; publicações de revistas jurídicas contando com a participação de servidores e de juízes como autores. Enfim, tantas ações, tanto movimento, tanto empenho e tanta dedicação que só poderia ter frutificado em um resultado eficiente e gratificante.” 

Superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargadora Lilian Maciel Santos 

“Só temos que comemorar a profícua gestão 2022/2024. Sob a direção do desembargador Renato Dresch e com a efetiva participação de sua equipe de gestores e colaboradores, a Ejef deu continuidade e desenvolveu projetos que tornaram mais sólidas suas bases no TJMG e também no cenário nacional das escolas judiciais. A interiorização das ações por meio de visitas a todos os seus 24 Núcleos Regionais, múltiplas ações educacionais, concursos eficientes e transparentes, culminando com a nomeação de 64 novos magistrados e em breve a nomeação de inúmeras carreiras de servidores. Edição de obras de relevante conteúdo, boletins especializados e apoio na gestão do acervo documental de todas as 298 comarcas de Minas Gerais. Parabéns, TJMG! Parabéns, Ejef! Foram dois anos intensos, mas muito gratificantes! Agradeço a toda a instituição pela oportunidade de compartilhar tanto profissionalismo e eficiência!” 

Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo