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Um dos pilares do programa Justiça Eficiente 5.0 – Projef 5.0 foi o Virtualizar 5.0, instituído nas duas instâncias, e que objetivou virtualizar todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal. Em 12 de março de 2024, o projeto foi concluído na 1ª Instância, com a virtualização de 1,85 milhão de processos cíveis e criminais.

A iniciativa contou com a parceria de diversas instituições públicas, entidades e representantes da iniciativa privada. Entre elas, o Ministério Público de Minas Gerais; a Advocacia-Geral do Estado; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; a Defensoria Pública de Minas Gerais; e a Procuradoria da Fazenda Nacional que, juntamente com algumas empresas, integraram um grupo de trabalho interinstitucional que abraçou a missão, ao lado do Tribunal de Justiça.

A virtualização dos feitos imprime mais celeridade ao andamento processual; proporciona o acesso e a movimentação remota e simultânea dos autos, em uma mesma causa, desde que se tenha acesso à internet; amplia as possibilidades de cooperação entre magistrados; e permite uma melhor alocação da força de trabalho do conjunto de servidores. Além disso, inúmeras inovações tecnológicas puderam e ainda poderão ser desenvolvidas, como desdobramento desse movimento.

Para além de todos os benefícios para a prestação jurisdicional, há também uma série de impactos positivos no que se refere à economia de papel, à liberação de espaço em secretarias e à redução de custos com arquivos e conservação de autos.

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( Crédito : Euler Júnior )