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A fim de acelerar a prestação jurisdicional de processos afetos aos chamados crimes dolosos contra a vida, foram organizados 12 mutirões do júri. Três deles ocorreram no primeiro semestre de 2023: na Comarca de Caratinga, com 100% de aproveitamento, e nas Comarcas de Nova Lima e Araguari.

Foram ainda realizados dois mutirões de júri na Comarca de Belo Horizonte: em julho e em novembro de 2023. Em razão do volume de sessões agendadas simultaneamente, não comportado pelo espaço físico do TJMG, a força-tarefa utilizou as dependências da Universidade Fumec, a partir de parceria entre a Corte mineira e a instituição de ensino.

 

Também em 2023, realizou-se um mutirão em São João Evangelista, em outubro e em novembro. Já em 2024, os mutirões de júri foram realizados, em março, em Águas Formosas; em abril, em Teófilo Otoni, Januária e Unaí; e, em junho, em Santa Bárbara e Monte Carmelo.

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Mês Nacional do Júri

Em 2022, em antecipação ao Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tradicionalmente promovido em novembro, foram realizados mutirões do júri em diversas comarcas mineiras. Os esforços ocorreram de 3 de outubro a 18 de novembro de 2022, com a atuação de juízes de todo o Estado — cooperadores ou titulares das unidades.

A ação concentrada buscou acelerar o julgamento de processos que aguardavam uma resposta jurisdicional eficaz para a sociedade, bem como reduzir o acervo dos processos do Tribunal do Júri. Os trabalhos focaram feitos em tramitação em Belo Horizonte e Governador Valadares, mas também foram deferidas cooperações em outras comarcas.

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