Uma nova oficina mecânica de veículos oficiais do TJMG foi inaugurada. O antigo espaço foi modernizado e ampliado, a fim de atender à frota do Judiciário mineiro. Além da reformulação das instalações, a equipe técnica especializada foi reforçada, de modo a propiciar autonomia à oficina na manutenção e no conserto de veículos. A medida se traduz em mais agilidade na prestação dos serviços, além de representar um aumento da segurança oferecida aos usuários.

Outra novidade foi que as requisições de serviços passaram a ser feitas por meio do SEI Oficina, ferramenta de gestão dos serviços que permite o armazenamento de documentos e maior controle dos serviços prestados. A ferramenta está integrada ao Sistema Eletrônico de Informações, já consolidado na administração pública como importante instrumento para modernização dos atos administrativos.

A plataforma SEI Frota, por sua vez, começou a ser expandida para comarcas do interior, possibilitando o controle das atividades internas, dos condutores, dos solicitantes e dos veículos oficiais. A expansão alcançou as Comarcas de Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Ubá e Vespasiano.

Aquisições

Seis veículos modelo 4x4 foram adquiridos para viagens correcionais e de inspeção realizadas pelas equipes de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e, eventualmente, em outros deslocamentos relacionados aos trabalhos correcionais, de fiscalização e disciplinares da Corregedoria-Geral de Justiça, nas comarcas mais longínquas e com estradas em piores condições de tráfego.

Cento e quarenta e cinco novos veículos substituíram os carros que possuíam alta quilometragem e manutenção onerosa para o Judiciário mineiro. Estudos foram empreendidos para aquisição de vans adaptadas para o projeto “Juizado Móvel”; na sequência, foi iniciado processo de licitação para compra dos bens. Além disso, por meio de licitação, foram adquiridos veículos de cargas leves e pesadas.

Foi realizado um estudo da mobilidade dos veículos do Tribunal com objetivo de melhorar o atendimento e identificar as alternativas de segmentação de frota, as necessidades e as demandas de locomoção dos servidores, colaboradores e documentos. Foram implementadas medidas buscando observar os critérios de racionalidade em relação aos custos e resultados, garantindo qualidade e eficiência na prestação do serviço. O projeto fundamentou-se na Resolução 878/2018.

Troca de veículos

Foram estabelecidos critérios para efetivar a troca dos veículos oficiais, por meio do painel Qlik Sense, que permite visualizar a necessidade de substituição dos bens a partir da quilometragem alta, gastos com manutenções e desvalorização do veículo. A ferramenta permite verificar a quantidade exata de veículos que necessitam de substituição, e, ainda, planejar as próximas trocas.

Veículos com a quilometragem baixa, distribuídos nas comarcas mineiras, foram trocados pelos veículos destinados a viagens, e que apresentavam quilometragem elevada. Também foram realizados estudos para viabilidade de contratação de motoristas em comarcas do interior, o que culminou em estudos para suprimento de veículos e motoristas na capital e no interior.

Iniciativas diversas

Um total de 264 pneus, incompatíveis com os veículos que compõem a frota atual do TJMG, recebeu destinação. Os itens encontravam-se ociosos no pátio da Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat). A alienação foi feita por meio de leilão, através de termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag).

A comunicação no Detran/Renavam, por meio do SEI, com vistas à celeridade nos serviços, foi regularizada; foram realizados estudos e reuniões para avaliar a viabilidade de contratação de um Sistema de Gerenciamento de Frota para obtenção das informações atualizadas da frota do Tribunal; e concluiu-se licitação para a compra de novos veículos. Foram ainda realizados estudos com vistas à implantação do sistema de gerenciamento dos veículos da Corte mineira e iniciada licitação para esse fim.

A Portaria 6.264/2023 foi publicada, compilando todas as informações referentes ao setor de transportes do TJMG. Entre outros pontos, o normativo regularizou a condução de veículos oficiais por juízes e servidores, a fim de permitir mais economicidade na contratação de motoristas terceirizados nas comarcas.

Um dos destaques do período foi o Projeto Birô, que auxilia a virtualização dos processos de todas as regiões de Minas Gerais, por meio do transporte dos autos físicos das comarcas do interior para digitalização. A iniciativa é uma parceria com o Programa Pontualidade 5.0 e o Núcleo de Justiça Cível e Criminal que se iniciou em setembro de 2022.

Entre outras ações desenvolvidas no período, figuram o estudo do uso de veículo elétrico pela Corte mineira, que concluiu pela inviabilidade da medida em curto prazo; o remanejamento de colaboradores para a sala de motorista, a fim de aprimorar os atendimentos e as demandas do Setor de Transporte, propiciando maior celeridade nas solicitações; e a formulação de propostas para solucionar o fornecimento de combustível.

Proposta alternativa visando à reestruturação da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) e a autonomia do Setor de Transporte foi encaminhada para a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove). Além disso, pela primeira vez, foram contratadas motoristas mulheres, no esforço de expandir a igualdade de gênero no ambiente de trabalho.

A implementação de novo fluxo para auxílio do setor de transportes nos eventos do TJMG permitiu planejamento no atendimento a eventos da instituição; a regularização das placas especiais (sem identificação); e a apresentação de breve resumo contemplando informações referentes ao projeto “Sem parar”, concluindo-se, na atualidade, pela sua inviabilidade.

A fim de prestar informações referentes aos veículos oficiais e ao funcionamento da oficina, foram encaminhados, de forma periódica, informativos via e-mail para conhecimento dos desembargadores; iniciado estudos para conceder veículos oficiais às comarcas do interior conforme a necessidade; e foi revisado o valor da diária de viagem, que se apresentava insuficiente para cobrir as despesas, e realizada manutenção preventiva nos veículos oficiais.

Foram iniciados os estudos para a implantação de chip de controle de entrada e saída, deixando de ser um trabalho manual, proporcionando um maior controle e celeridade; a alienação de pneus incompatíveis com a frota atual do TJMG por meio do Leilão 18/2023; estabelecidos critérios técnicos para contratação de novos motoristas no TJMG prezando pela qualidade do serviço; realizada a alienação na modalidade licitatória, que tem como objeto o leilão para venda de veículos antieconômicos e inservíveis ao Tribunal.

Entre as contratações relevantes está a de pessoa jurídica especializada para testagem dos equipamentos lotados na Oficina do TJMG; de pessoa jurídica para realização de Coleta de Resíduos em Caixa Separadora Água e Óleo – CSAO (areia, lama e óleo de motor) retirados na lavagem dos veículos e recolhimento de resíduos sólidos provenientes das manutenções realizadas nos veículos da frota.

O mapeamento dos fluxos de trabalho nas áreas do transporte teve o objetivo de equilibrar o trabalho e proporcionar melhoria para as áreas. Já a aquisição de quatro elevadores pantográficos de superfície com dupla tesoura contribuiu para a nova estrutura da oficina mecânica. A adesão a ata de registro de preço no contrato de locação de veículos e a contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes elétricos e acessórios, novos, genuínos ou originais, para manutenção de veículos que compõem a frota representaram ganho de eficiência e economia para o Tribunal de Justiça.

“Hoje, dois anos após, reuniões constantes e o empenho de uma equipe dedicada, o Transporte mudou, tomou uma nova face e identidade. A correria pelos atendimentos foi substituída por atendimentos de qualidade. Hoje há gerenciamentos. Houve planejamento preventivo e avanços que transformaram o setor em muito mais do que uma simples oficina de transporte e de pessoal. Atualmente, o transporte é um setor técnico, dotado de logística e planejamento, permitindo um atendimento eficiente às necessidades do TJMG. Encerramos este biênio com o setor de transportes em constante evolução e inovação. Hoje, o transporte representa inteligência aliada à sustentabilidade e à economicidade. Muito foi avançado e muito ainda avançará, principalmente na medida em que estudamos as necessidades.”

Superintendente de Transportes, desembargador Júlio César Lorens