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A gestão foi marcada pelas celebrações em torno dos 150 anos da Segunda Instância em Minas Gerais, completados em 2023, e pelas 15 décadas de instalação da Corte mineira, completadas em 2024. Para coordenar os trabalhos, a Comissão Especial do Sesquicentenário foi especialmente constituída, sob a coordenação do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).

O ponto alto das comemorações foi sessão solene, em 7 de agosto de 2023, no auditório do Tribunal Pleno, no Edifício Sede do TJMG, na capital, em referência ao 6 de agosto de 1873 — data de assinatura do Decreto Imperial de Dom Pedro II, que criou o Tribunal da Relação de Ouro Preto. O ato histórico contou com a participação dos desembargadores integrantes da Corte mineira e com a presença dos Dragões da Independência e dos Cadetes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 

150 anos do TJMG - Sessao civica no Tribunal Pleno - baixa - foto Glaucia Rodrigues _2_.jpg

( Crédito : Glaucia Rodrigues )

Outro ápice ocorreu em 2 de fevereiro de 2024, quando, em um ato simbólico, a cidade de Ouro Preto, onde o Tribunal funcionou originariamente, voltou a ser sede da Justiça mineira e abrigou sessão magna cívica do Órgão Especial, no antigo fórum da comarca. Na ocasião, foi entregue a personalidades a medalha comemorativa dos 150 anos do TJMG. A programação na antiga Vila Rica contou ainda com sessões de julgamento e missa em ação de graças, na Basílica de Nossa Senhora do Pilar. 

Entre as atividades em torno dos 150 anos do TJMG, figurou também a realização do seminário “História da Justiça”, nos dias 16 a 18 de outubro de 2023, em Ouro Preto. O evento, realizado em parceria com a Mejud, foi aberto à comunidade jurídica e acadêmica e teve abrangência nacional, contando com a presença de representantes dos diversos tribunais do país e a participação de renomados palestrantes de várias instituições e universidades brasileiras. 

Registram-se ainda: missa em ação de graças na Catedral Nossa Senhora da Boa Viagem, em Belo Horizonte, em 21 de agosto de 2023; lançamento e obliteração do selo comemorativo dos 150 anos, oficializado em 8 de agosto de 2023; homenagem a seis dos servidores mais antigos da 2ª Instância, também em 8 de agosto de 2023; e apresentação especial da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do Tribunal, em 12 de agosto de 2023, em frente ao Palácio da Liberdade, na capital. Foi ainda elaborado ainda um livro com conteúdo histórico e produzida uma revista comemorativa. 

Primeira sede 

Em meio às celebrações do sesquicentenário, em 6 de novembro de 2023, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na condição de governador de Minas Gerais em exercício, assinou decreto estadual que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, a edificação que foi a primeira sede da 2ª Instância, em Ouro Preto. No imóvel, localizado na antiga rua Direita, hoje rua Conde de Bobadela, será instalado o Museu do Judiciário de Minas Gerais.

150 anos TJMG - Sessao civica Ouro Preto - baixa - foto Riva Moreira _2_.jpg

( Crédito : Riva Moreira )