Os retornos positivos de servidores e magistrados que se encontram em regime de teletrabalho, modalidade iniciada no Tribunal mineiro em 2016, impulsionaram projetos e incentivaram a busca de soluções para melhor equilibrar o cotidiano, o convívio e a atenção à família com as atividades laborais, em benefício da qualidade de vida dos trabalhadores e da prestação jurisdicional.

No biênio, houve um aumento de adesão ao teletrabalho na instituição. Em 1º de julho de 2022, havia 1.389 servidores no regime. Esse número, até 30 de abril de 2024, havia saltado para 2.229 servidores: 1.329 na 1ª instância e 900 na 2ª instância. Foi registrado aumento também no número de magistrados em teletrabalho: de 12, em agosto de 2022, para 70 juízas e juízes, em 30 de abril de 2024. 

Demandas excepcionais 

O Tribunal tem previsão de condição especial de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doenças graves ou que sejam responsáveis por dependentes na mesma condição. 

Nesta gestão, houve a inclusão de gestantes e lactantes no rol de servidores beneficiários de condições especiais de teletrabalho, conforme previsão disposta na Resolução 1.000/2022. A medida está em conformidade com a Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria Conjunta 1.473/2023, que regulamentam o teletrabalho de magistradas gestantes e lactantes. 

Também foi implementado, no biênio, o pagamento proporcional do auxílio-transporte aos teletrabalhadores que atuam em regime híbrido de trabalho, por meio da Portaria 6.485/2024. 

Comprometimento 

Ao final da gestão, a Superintendência de Gestão do Trabalho à Distância destacou o compromisso diário dos magistrados e servidores em trabalho remoto, observando não ter havido indicação de descumprimento das metas estabelecidas nos artigos 7º e 17 da Resolução 973/2021. 

As demandas do público interno e dos jurisdicionados, no que se refere ao trabalho remoto, foram amplamente debatidas com o apoio da Presidência e dos membros da Comissão de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, motivadas com as participações da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e de entidades sindicais. 

“Os inúmeros resultados e feedbacks positivos demonstram que as medidas adotadas pelo TJMG em relação ao teletrabalho impactaram na melhoria, qualidade e celeridade da prestação jurisdicional e no cumprimento das metas previamente traçadas. Devemos o sucesso desse projeto ao apoio do presidente José Arthur e da Comissão de Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional e à participação da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e das entidades sindicais.”

Superintendente de Gestão do Trabalho à Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, desembargadora Luzia Divina de Paula Peixoto