O comprometimento do Judiciário mineiro com a cultura da paz ganhou força com a assinatura do I Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos, iniciativa que envolve a 3ª Vice-Presidência do TJMG, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. A parceria foi firmada na solenidade de abertura da 17ª Semana Nacional de Conciliação no Judiciário mineiro, em 7 de novembro de 2022.

Por meio da aliança, as instituições, integrantes do sistema de Justiça em Minas Gerais, assumiram publicamente o compromisso de estimular e fomentar o uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos, em especial a negociação, a conciliação, a mediação e as práticas restaurativas, com a implementação de ações, projetos e estratégias que contribuam efetivamente para a consolidação e o fortalecimento da Política de Tratamento Adequado dos Conflitos.

13º Fonamec

Em 13 de abril de 2024, foi realizada pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, a 13ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), cujo tema era “Cultura da Paz e Diálogo Interinstitucional”, com destaque para um painel sobre o Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos. O evento contou com 536 participantes de todo o País.