
Um dos marcos do período foi a opção pelo Eproc, que se sobressaiu, após a análise das soluções usadas em outras cortes de justiça, como a mais benéfica, tendo em vista o objetivo de se unificar os sistemas de processo eletrônico utilizados. A adoção do sistema é considerada medida que deverá inaugurar um novo momento para a prestação jurisdicional em Minas Gerais.
Entre as vantagens que oferece, está a maior aderência ao Regimento Interno do Tribunal, o alto índice de satisfação dos usuários e os ganhos relativos à integração entre as instâncias judiciais, considerada mais eficiente. Outro ganho que o sistema propicia é em escalabilidade, aspecto fundamental, considerando o expressivo volume de processos sob a responsabilidade da Corte mineira. Ressalta-se também a usabilidade para o usuário final, proporcionada por uma interface amigável e intuitiva.
A expectativa é que o Eproc aprimore a prestação do serviço tanto para os usuários internos como externos, uma vez que demonstra possuir uma suficiência de funcionamento significativamente maior que o PJe, não sofrendo muitas intercorrências. O sistema abre ainda inúmeras possibilidades de automação do fluxo de trabalho, tendo em vista as necessidades de cada área.
A primeira fase do projeto de implementação do Eproc contempla os processos de competência do Direito de Família, especificamente as classes processuais de divórcio consensual e alimentos, abrangendo as doze varas de família da comarca de Belo Horizonte e as duas câmaras cíveis especializadas de 2ª Instância. A implantação da ferramenta estava prevista para ocorrer em 2024, com a distribuição do primeiro processo no sistema.
Criado e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema já é usado pelos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Tocantins (TJTO); pelos Tribunais de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) e de Minas Gerais (TJMMG); pelos Tribunais Regionais Federais da 6ª Região (TRF-6) e da 2ª Região (TRF-2); e pelo Superior Tribunal Militar (STM). O TRF-4 também assinou acordo de cooperação para apoiar a implantação nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Acre (TJAC).

( Crédito : Glaucia Rodrigues )