No período de 1º julho de 2022 a 30 de abril 2024 a Ouvidoria recebeu, registrou e analisou mais de 18 mil manifestações, o que representa uma média de 823 expedientes por mês. Ao longo do biênio, o atendimento à sociedade ocorreu de forma contínua e integral, mesmo nos períodos do recesso forense.

Canal de interlocução direta com a sociedade, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é reconhecida como importante ferramenta para promoção da transparência e da cidadania, além de mapear informações que possam subsidiar políticas e ações de comunicação e gestão para a instituição. 

Em mais um movimento de aproximação do Judiciário mineiro com a sociedade, a Ouvidoria participou de iniciativas que buscam a promoção da cidadania e o engajamento comunitário, quando realizou atendimentos a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. 

Destacam-se a participação da Ouvidoria no evento Cidadania em Ação, realizado no Bairro Cabana do Pai Tomás, em 19 de agosto de 2022, e o Rua de Direitos, realizado em 8 de novembro de 2022 e em 28 de outubro de 2023, atividade que tem como objetivo dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas à população em situação de rua. 

Ouvidoria da Mulher 

Esta gestão instituiu a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Resolução 1.047/2023, de 3 de agosto. O instrumento surgiu com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e promover a criação de um canal especializado em tratar manifestações relacionadas à violência contra a mulher, mediante oitiva especializada às vítimas de violência doméstica e familiar. 

Com a Ouvidoria da Mulher, busca-se ainda fortalecer o relacionamento entre o TJMG e a mulher vítima de violência doméstica e familiar, desenvolvendo atividade de caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação social, sem qualquer conotação correcional. 

A criação da Ouvidoria da Mulher contemplou disposições trazidas pela Resolução 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências. A função de Ouvidora da Mulher no âmbito do TJMG é desempenhada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica ou Familiar (Comsiv). 

Rede Ouvir 

Os ouvidores e a equipe do TJMG representaram a Ouvidoria em diversas reuniões promovidas pela Rede Mineira de Ouvidorias — Rede Ouvir. O grupo objetiva fomentar a expansão e integração no instituto das Ouvidorias em todas as esferas, buscando promover a transparência e o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias parceiras. Os órgãos e entidades componentes da referida Rede também se mobilizam na realização de “Ouvidorias Itinerantes”, amplamente divulgadas, que realizam atendimentos à população em pontos centrais da Capital. A Rede Ouvir se preocupa igualmente com a capacitação dos agentes envolvidos e com a possibilidade de futura criação de base tecnológica que conecte as unidades aderentes, o que certamente incrementará o atendimento ao cidadão, dando maior eficácia às políticas públicas e ao controle social. 

Ouvidoria DAY 

Em parceria com a Rede Ouvir, foi realizado, em 18 de março de 2024, o evento Ouvidoria DAY, no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Dezenas de espectadores acompanharam a transmissão ao vivo e no canal do YouTube. A atividade se consolidou como um marco na agenda pública do Estado, tendo como objetivo evidenciar a importância das ouvidorias como instrumentos de controle social e contribuição para o fortalecimento da democracia. O Ouvidoria Day contou ainda com o apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Eventos diversos 

A Ouvidoria se fez presente em cinco edições do Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG: o 31º, o 32º, o 33º, o 34º e o 35º Encor. Nas oportunidades, o ouvidor, desembargador Cássio de Souza Salomé, falou sobre o papel institucional da Ouvidoria, em especial no que diz respeito ao acesso à informação, à promoção da transparência e ao controle social. 

Entre diversos eventos e solenidades das quais a Ouvidoria participou, por meio do ouvidor Cássio de Souza Salomé e/ou do ouvidor-adjunto, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, registra-se, em 2022, posse da ouvidora do Ministério Público (Belo Horizonte, 15/12). No 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Amapá, 23/11 a 25/11), o TJMG foi representado pela 1ª vice-presidente do Cojud e ex-ouvidora da instituição, a desembargadora Cláudia Maia. 

Em 2023, representantes da Ouvidoria do TJMG estiveram na solenidade de designação da nova Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (Brasília, 31/3), e no VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (São Luís, 3/5 a 5/5), realizado juntamente com o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, e o Encontro da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário (Brasília, 29/8).

Em 2023, os magistrados responsáveis participaram do Encontro da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília, 29/8); do II Seminário Mineiro de Integridade (Belo Horizonte, 14/9 e 15/9); e do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Porto Alegre, 4/10 a 6/10). 

Já em 2024, registra-se a presença no X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Foz do Iguaçu, 2/4 a 5/4); no encontro no TRT-3 para discutir a integração de serviços para aperfeiçoar o atendimento e fortalecer a atuação das ouvidorias (Belo Horizonte, 10/4); e na solenidade de inauguração do balcão de atendimento da Ouvidoria do TRT-3 (30/4).