Alinhada aos macrodesafios estabelecidos no Planejamento Estratégico do Tribunal mineiro, no sexênio 2021/2026, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) desenvolveu ações diversas.

A fim de garantir a infraestrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais, fóruns foram construídos, reformados ou ampliados, observando o sistema de priorização (Sispro) e contribuindo para ambientes de trabalho mais dignos, sustentáveis e acessíveis, para os públicos interno e externo da Corte mineira. 

COMARCA	OBRA
Elói Mendes	Construção do Fórum
Manga	Construção do Fórum
Caeté	Construção do Fórum
Nova Lima	Construção do Fórum
Pompéu	Construção do Fórum
Santa Rita do Sapucaí	Construção do Fórum
Abre Campo	Construção do Fórum
Natércia	Construção do Fórum
Dores do Indaiá	Construção do Fórum
Conceição das Alagoas	Reforma e ampliação
Pouso Alegre	Instalação ar condicionado central
Barão de Cocais	Construção do Fórum
Santa Rita de Caldas	Construção do Fórum
Belo Horizonte – Un. Francisco Sales	Reforma e acessibilidade
Belo Horizonte – Sede	Reforma do 2º andar
Belo Horizonte – Sede	Terraço do 2º pavimento e jardins
Belo Horizonte – CIA	Instalação ar condicionado central
Padre Paraíso	Fórum e Cejusc Digital
Papagaios	Fórum e Cejusc Digital
Lagoa Grande	Fórum e Cejusc Digital

Em 30 de abril de 2024, oito licitações estavam em andamento e 50 haviam sido solicitadas. Dezessete terrenos foram adquiridos por doação para a construção de cinco Fóruns e Cejuscs Digitais e 12 fóruns físicos. 

Quarenta e cinco obras estavam sendo executadas, nas diversas comarcas mineiras: 

 Reforma e restauração do Palácio da Justiça Rodrigues Campos (BH)

 Reforma geral do Fórum Lafayette (BH)

  Reforma geral do Cejusc BH (Av. Olegário Maciel)

 Fóruns e Cejuscs Digitais de Coluna e Fronteira

 Reforma parcial do Edifício Liberdade (Belo Horizonte)

 Reforma parcial do Anexo I e II em Belo Horizonte – Corregedoria

 Reforma e ampliação de 4 fóruns: Teófilo Otoni, Ipanema, Igarapé e Ipatinga

 27 novos fóruns: Pedra Azul, Inhapim, Guanhães, Bom Despacho, São João da Ponte, Bom Sucesso, Formiga, Mateus Leme, Coração de Jesus, Itajubá, Ibirité, Palma, Itaúna, Camanducaia, Vespasiano, Juiz de Fora, Montes Claros, Caldas, Pitangui, Minas Novas, Poços de Caldas, Guarani, Areado, Governador Valadares, Barbacena, Pará de Minas e Betim

 Instalação de ar condicionado central em Passos e Muriaé

 Reforma de acessibilidade na Central de Atermações (BH) e em Ouro Branco

 Ar condicionado do Data Center no Edifício Sede (BH) e CEOP (BH)

 Impermeabilização em Janaúba

Manutenções 

Manutenções prediais foram realizadas em 457 edificações no interior de Minas Gerais e ações preventivas e corretivas, por equipes de manutenção contratadas, em 33 edificações em Belo Horizonte, além do Edifício Sede, por meio de contrato específico de manutenção predial com equipe residente. Foi feita ainda a manutenção de equipamentos diversos: elevadores, ares-condicionados, geradores, nobreaks, sistema de segurança Circuito Fechado de TV, alarmes, portais de detecção de metais, sistema de telefonia fixa e de itens de prevenção e combate a incêndios. 

Os elevadores tipo “passageiro” foram modernizados, e os elevadores de acessibilidade tipo “plataforma”, substituídos, visando à extensão da vida útil destes equipamentos. Houve também 680 adaptações de layout, em atendimento a novas necessidade das comarcas, com instalação de 6.652 pontos lógicos. Além disso, foi concluída a acessibilidade na Unidade Francisco Sales, em Belo Horizonte, e iniciados os trabalhos na Unidade do Juizado Especial na Rua Curitiba, também na capital, e em Ouro Branco; aquisição e instalação de 592 aparelhos de ar condicionado Split. 

Segurança predial 

Foram instalados equipamentos de segurança, tais como alarmes e portais detectores de metais, a fim de garantir o controle de acesso aos prédios e mais segurança nos espaços utilizados pelo Tribunal. A relação das edificações beneficiadas foi definida em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nas comarcas do interior e da capital, foram instalados 58 sistemas de CFTV e 125 portais detectores de metal. Houve ainda a regularização de edificações, visando à diminuição de riscos de incêndio. 

Depoimento especial 

Cento e oitenta salas de depoimento especial foram concluídas, com o início da implantação desses espaços em todas as comarcas. A medida atende à Lei 13.431/2017 e à Resolução 299/2019 do CNJ e visa oferecer um espaço acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência, prevenir traumas e evitar o processo de revitimização. A condução da implantação está a cargo da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), em parceria com a Coordenação de Adaptações de Instalações Prediais (Coinp). 

Intervenções construtivas 

Adequações foram feitas em edificações para permitir a instalação de 14 novas varas. As comarcas contempladas foram: Nova Lima; Belo Horizonte; Ribeirão das Neves, Diamantina; Águas Formosas; Medina; Nova Serrana; São João del-Rei; Poços de Caldas; Juiz de Fora; Peçanha; Ipatinga; Taiobeiras; e Governador Valadares. 

A Dengep também foi responsável por intervenções construtivas para alterações de layouts e melhorias nas instalações de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Quando necessário, a Diretoria analisou e solicitou o aluguel de novos imóveis para abrigar essas unidades. Em cinco comarcas, os trabalhos foram concluídos: Monte Azul, Ouro Preto, Tombos, Sabará e Jequitinhonha. 

Mercado Livre de Energia 

O TJMG comprou energia elétrica para 27 edificações que operam em média tensão. A contratação visou propiciar mais sustentabilidade e economia, uma vez que a compra no Ambiente de Contratação Livre (ACL) possibilita a negociação de valores com fornecedores, com custo abaixo do ofertado no ambiente regulado, além de exigir fornecimento de energia renovável. 

O desconto oferecido pela empresa ganhadora de licitação, a Cemig-GT, foi de 31% sobre o valor da energia no Ambiente de Contratação Regulado. Além disso, haverá outro desconto, sobre o custo de distribuição, que poderá perfazer economia aproximada de R$ 3,9 milhões por ano. Os resultados da contratação serão iniciados em 2025, prazo necessário para a efetiva migração. 

Coordenograma 

Visando ao aperfeiçoamento da gestão dos contratos de energia elétrica, a contratação de coordenograma tem como objetivo o ajuste de demanda contratada nas concessionárias de energia elétrica e a atualização dos valores contratuais. Na gestão, ordens de serviço foram emitidas, estando em fase de adequação e testes. Após regularização, os Contratos de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) serão devidamente aditados. Estima-se uma economia mensal de R$ 60 mil. 

“No biênio 2022/2024, a Superintendência de Obras foi muito exigida e procurou trabalhar para bem atender a todas as demandas que aportaram ao setor de engenharia e gestão predial. A Alta Administração do Tribunal de Justiça, sensível às legítimas expectativas dos jurisdicionados, servidores e demais colaboradores, teve a satisfação de entregar várias obras de construção e de reforma e ampliação de fóruns no Estado. Destacamos também as licitações para construção das duas novas torres da sede deste Tribunal, a desapropriação de prédio para abrigar a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a licitação para a respectiva reforma predial. Para selar o planejamento e a desejada continuidade das ações de estruturação do Poder Judiciário, mencionamos ainda importantes obras, na capital e interior do Estado, que serão concluídas na próxima gestão, tais como o Fórum Lafayette e o Museu do Palácio da Justiça, além dos novos fóruns de Itajubá, Ibirité, Itaúna, Vespasiano, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas, Governador Valadares, Barbacena, Pará de Minas, Betim e Ipatinga. Afinal, e não menos importante, ressaltamos a construção dos Fóruns Digitais de Padre Paraíso, Papagaios, Lagoa Grande, Venda Nova e Coluna, como efetiva medida de inclusão social e digital, além de promover a cidadania, na esteira da inovação encampada pelo Judiciário mineiro, para se aproximar do jurisdicionado e capilarizar a prestação jurisdicional.” 

Superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho  

“Primeiramente, gostaria de agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e ao superintendente de Obras, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, pela confiança e oportunidade de trabalhar como juiz auxiliar da Presidência responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). Também não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que me ajudaram no exercício da honrosa função, especialmente a toda a valorosa equipe da Dengep pelos ensinamentos e apoio, merecendo destacar, entre as diversas entregas do setor, o Plano de Aceleração de Obras, que resultou na antecipação de 71 pedidos de obras, além da alteração, em 64 comarcas, para construção de novos fóruns, ao invés de reforma e ampliação, atendendo, assim, aos anseios dos jurisdicionados, servidores e colaboradores, quanto à adequada estrutura predial.” 

Juiz auxiliar da Presidência João Luiz Nascimento de Oliveira, coordenador da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial