Entre 2022 e 2024, aportaram ao Núcleo Técnico Especializado da Presidência (Nutec) mais de 60 projetos, todos levados a cabo para que os propósitos da Agenda 2030 e do Planejamento Estratégico do TJMG e a missão, a visão e os valores da instituição fossem atendidos de forma concreta. Entre as iniciativas, figuram as que se seguem.

Requalificação Urbana

Em parceria com o TJMG Cultural, o Nutec encabeçou e inaugurou as tratativas da Corte mineira com outros órgãos, públicos e privados, para que seja realizada a reestruturação e a humanização de espaços públicos na área central da capital mineira.

O projeto-piloto deu origem a um protocolo de intenções, assinado em maio de 2024, referente à área que circunda o novo prédio da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), especialmente o entorno do Parque Municipal Américo Renné Gianetti, com ações voltadas à revitalização e à segurança dos transeuntes. A expectativa é que, na sequência, surjam outros acordos de cooperação técnica específicos. 

No final da gestão, encontravam-se em andamento outros projetos de ressignificação do baixo Centro de Belo Horizonte, por meio de atividades geradoras de emprego e renda. 

Ambientação de novos colaboradores 

Foi desenvolvido um grupo de informações para os recém-ingressados no TJMG, que estarão em uma página própria no site do TJMG, cujo protótipo já está elaborado e em fase final de aprovação. O lançamento estava previsto para ocorrer ainda em 2024. 

Cultura da Inovação 

Também foi desenvolvido um grupo de informações para a disseminação da cultura da inovação e da forma de contratar através do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que estarão em uma página própria no site do TJMG, cujo protótipo está em elaboração, para lançamento ainda em 2024. O objetivo é dar transparência ativa às informações corretas, úteis e simples a respeito de como se dá esse tipo de contratação e permitir sua disseminação. 

Projeto Renascer e consórcios públicos 

Visando a implementar a Política de Atenção aos Egressos do Conselho Nacional de Justiça, o Nutec desenvolveu, de forma pioneira, o projeto de parceria com os consórcios públicos municipais para implantação de ações voltadas a egressos e pré-egressos, inclusive com a instalação dos Escritórios Sociais. 

O projeto foi elaborado e entregue ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) em 2023, já com os termos de adesão de três consórcios para o projeto-piloto, com cobertura de quase 12 mil reclusos e 20% da população carcerária estadual. 

Termos de cooperação com universidades 

O Nutec auxiliou a celebração e a execução de diversos termos de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e instituições de ensino superior. Em razão da determinação do Ministério da Educação de oferta aos alunos de horas complementares de ensino e pesquisa, os acordos possibilitam que os universitários realizem projetos de pesquisa e desenvolvimento junto ao TJMG, beneficiando jurisdicionados e o verdadeiro acesso à justiça. Foram celebrados acordos nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Direito, Administração, entre outras. 

Facilities 

Considerando a necessidade de melhorar os chamados de manutenção predial, nos diversos prédios do TJMG em todo o Estado, foi elaborado um estudo sobre facilities. A partir disso foi possível à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) seguir os estudos para alteração do plano de manutenção atual. 

Cooperação judicial em processos

O Nutec contribuiu com o Núcleo de Cooperação Institucional no estudo de negociações em processos judiciais por meio de bônus de troca do valor pleiteado pelo consumidor. 

Colaboração com o CNJ 

O Nutec deu suporte a grupos temáticos no Conselho Nacional de Justiça, participou de grupos de trabalho, reuniões técnicas, produção de relatórios e pareceres, análise de documentos e auxílio em cumprimento de metas, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Projeto Mãos Entrelaçadas 

O projeto Mãos Entrelaçadas é mais uma iniciativa do TJMG voltada à inclusão produtiva do egresso a partir do oferecimento de bases para inserção no mercado de trabalho, especialmente no que concerne a: desenvolvimento do pensamento empreendedor, capacitação técnico-profissional, fomento a contratação de egressos e relações interinstitucionais. Esses e outros projetos, elaborados e implementados, desenvolvidos e discutidos, fazem parte das tarefas do Nutec desde sua criação.