O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Minas Gerais (Senac) e o Serviço Social do Comércio em Minas Gerais (Sesc) assinaram nesta sexta-feira (31/3) termo de cooperação para fomentar ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher.
O documento estabelece estratégias para promoção de campanhas educativas, por meio de adesivos e material gráfico a serem afixados em banheiros das sedes administrativas das instituições com a divulgação das diversas formas de enfrentamento à violência doméstica.
O termo foi assinado pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representando o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; pela assessora sindical da presidência da Fecomércio, Danielle Rocha; pela diretora regional interina do Senac, Cristiane Amaral Serpa; e pela diretora de Saúde, Lazer, Turismo e Hospitalidade do Sesc, Jacqueline Corrêa Lustosa.
Também participaram da cerimônia de assinatura a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; e o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, reconheceu o árduo caminho para alcançar os direitos das mulheres, mas reiterou o esforço do Tribunal e das demais instituições neste sentido. “Fico muito orgulhoso pelo fato de o TJMG estar atuando de modo ativo numa área muito sensível para nós. Os homens têm uma dívida impagável com as mulheres, e uma das maneiras que nós temos para mitigar estes prejuízos é criar um processo progressivo de defesa dos interesses da mulher, especialmente daquelas que vivem em ambientes domésticos marcados pela opressão e por outros abusos”, disse.
A desembargadora Evangelina Castilho Duarte citou a preocupação em promover ações de conscientização desde a infância. “Precisamos trabalhar com crianças para extirpar o machismo desde a infância. Pensamos em expandir nossas ações para crianças para que elas já cresçam com essa ideia de igualdade, de respeito à mulher e aos direitos humanos”, afirmou.
A assessora sindical da presidência da Fecomércio, Danielle Rocha, agradeceu o apoio do TJMG na promoção de ações de combate à violência contra a mulher. “É um tema que nos afeta diretamente. O apoio do Judiciário é o que precisamos para conter, na raiz, esses crimes e esse desrespeito com as mulheres. Esse termo fará uma grande diferença para que possamos combater essa criminalidade em nossa sociedade”, disse.
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