O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta quinta-feira (28/9), a primeira parte do seminário de conclusão da 1ª pós-graduação latu sensu em Direito Empresarial com ênfase em Falências e Recuperação de Empresas. O evento segue até sexta-feira (29/9) no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça.

Participaram do curso, que integra o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Programa da Pós-Graduação como escola de governo, 38 alunos, entre magistradas, magistrados, assessoras e assessores da Corte mineira. 

Segundo o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch, o curso foi desenvolvido considerando a especificidade da matéria, que exige capacitação especializada para melhor compreensão do tema.

“Demonstramos a capacidade da Ejef na elaboração de um curso de especialização. Não podemos confundir: escola pública é para o público em geral; escola privada é para quem paga; e escola de governo é para formar as pessoas que integram aquela unidade, de modo que o foco de nossos cursos deve ser exatamente de profissionalização dentro da nossa área de atuação”, afirmou.

Outros cursos

No discurso de abertura do seminário, o superintendente da Ejef disse, ainda, que a oferta da 1ª pós-graduação abriu portas para outras que serão ministradas pela Escola Judicial, como a especialização em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, que começou nesta quinta-feira (29/9). Outros dois cursos latu sensu já estão previsto. Um na área de gestão, programado para dezembro deste ano, e outro sobre Direito de Família, em 2024.

“Parabenizo a todos que chegaram até aqui e concluíram o curso. Conseguir uma certificação de especialização não é fácil. É trabalho semanal, mensal, diário para atingir resultados", afirmou o desembargador Renato Dresch.

Para o coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o curso foi uma espécie de laboratório para a Ejef, ajudando na organização das demais especializações a serem promovidas pela instituição.  “Com o certificado em mãos e o currículo mais valorizado, vocês podem colocar no trabalho diário tudo o que aprenderam aqui”, disse aos formandos. 

Para a assessora de juiz Gislene Franco Lobato de Faria, que trabalha há três anos na Vara Única da Comarca de Itaguara, na Região Metropolitana, a pós-graduação foi muito enriquecedora pelo conhecimento adquirido e pelo aperfeiçoamento da temática, com a qual lida diariamente. “Quando vi que a Ejef oferecia essa pós, no mesmo momento me inscrevi, porque sabia que os conhecimentos iriam contribuir muito para o meu trabalho. São processos complexos que a gente precisa conduzir na Comarca”, afirmou.

Apresentações

Após a abertura do seminário, as atividades seguiram com três mesas redondas compostas por mediadores e alunos, que apresentaram seus artigos de conclusão do curso, aprovados pelo corpo docente. Entre as exposições dos textos, houve intervalos para debates, esclarecimentos de dúvidas e interação com a plateia. Na sexta-feira (29/9), a programação do seminário continua com outras apresentações de trabalhos de alunos.

A primeira mesa redonda foi coordenada pelo professor da pós-graduação e chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Adriano da Silva Ribeiro, que agradeceu a troca de aprendizagem com os discentes, especialmente pela atenção demonstrada no decorrer do curso. Ele foi acompanhado, nessa mediação, pelo professor e advogado Renato Ourives Neves, que destacou a importância de produzir, transferir e difundir conhecimento para entregar à sociedade um Poder Judiciário capacitado, atualizado e pronto para servir o cidadão da melhor forma possível.

Presenças

Também estiveram presentes no primeiro dia do seminário de encerramento da 1ª pós-graduação latu sensu em Direito Empresarial o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG, Carlos Márcio de Souza Macedo; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa de Souza.

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