O grupo de trabalho criado para promover estudos e apresentar proposta para a regulamentação de medidas que assegurem a igualdade de gênero no ambiente institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), constituído pela Portaria nº 6.034/PR/2023, realizou a primeira reunião, na última sexta-feira (17/3).
No encontro, coordenado pela desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, 3ª Vice-Presidente, estiveram presentes a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar; o desembargador Fábio Torres de Sousa; a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; a juíza de Direito Auxiliar da Presidência, Marcela Maria Pereira Amaral Novais; Lívia Lúcia Oliveira Borba, 6ª Juíza de Direito Auxiliar; Daniela Cunha Pereira, 30ª Juíza de Direito da 10ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial; e a servidora Cristina Nolasco Barcelos, assessora Técnica, Jurídica e de Controle de Demandas do CNJ (ASJUD-CNJ), todos integrantes do grupo.
Também participaram como convidados a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do 5º Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência Marcus Vinícius Mendes do Valle.
Na oportunidade, foram levantadas e discutidas diversas propostas de medidas que podem ser adotadas para promover a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TJMG, em busca do cumprimento da Resolução 255/2018, bem como da recente Resolução 492, de 17 de março de 2023, do CNJ
A desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta considerou ser “importante a adoção de medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, bem como incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais”.
Segundo a 3ª Vice-Presidente do TJMG, “os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho serão orientados pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como por meio do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, ambos normativos do CNJ”.
Para continuidade dos trabalhos, nova reunião foi agendada para 3/5.
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