Uma roda de conversa reuniu lideranças indígenas, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, Funai, Sesai Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Minas, Secretaria Municipal de Saúde de Bertópolis, Secretaria de Saúde Indígena, Secretaria de Saúde Indígena do Polo Maxakali, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais, Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Vale do Rio Doce e antropólogos.
O encontro aconteceu na quinta-feira (25/5), fruto de um pedido formulado, por escrito, pelas lideranças indígenas presentes no Mutirão de Justiça Itinerante realizado em 30 de abril nas comunidades Maxakali, na Comarca de Águas Formosas.
No documento, o povo indígena de Pradinhos solicitou uma série de melhorias na área da saúde, como agilidade na realização de cirurgias, mais variedade de medicamentos e insumos para consultas médicas e odontológicas.
A partir do encontro, serão compartilhados entre os parceiros os dados epidemiológicos, relação das crianças com as certidões de nascimento pendentes de regularização e indígenas que aguardam realização de cirurgia, com a finalidade de melhorar a prestação de serviço às comunidades dos povos Maxakali de Santa Helena, Bertópolis, Teófilo Otoni e Ladainha.
Atuação conjunta dos Cejusc Especializados
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania especializados em Saúde e em Povos e Comunidades Tradicionais foram criados pelas Portarias Conjuntas 6.046/PR/2023 e 6.107/PR/2023.
Geridos pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, os referidos Cejuscs Especializados atuaram, conjuntamente, em uma abordagem transdisciplinar e inclusiva que permitirá o adequado tratamento autocompositivo de conflitos que abarcam o direito à saúde de povos tradicionais, mediante a atuação de cada um dos parceiros presentes à roda de conversa.
Segundo a desembargadora Shirley Bertão, coordenadora-adjunta do Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais, “a reunião possibilitou a criação de uma rede com foco na saúde dos povos tradicionais, viabilizando ações conjuntas e integradas para dar maior efetividade ao atendimento destas populações, tratando, inclusive, da atenção primária à quaternária".
A desembargadora ressaltou que esta foi a primeira reunião e o acompanhamento e continuidade das ações serão monitorados pelos respectivos Cejuscs.
Para o desembargador Alexandre Santiago, coordenador-adjunto do Cejusc Saúde, foi muito importante fazer a reunião com as lideranças Maxakali, das comunidades indígenas de Água Boa e Pradinho. "Foi muito interessante ouvir as reivindicações dos indígenas para que pudéssemos começar uma discussão com as autoridades públicas para atendê-los em suas reivindicações na área da saúde. O Cejusc Saúde tem uma grande importância nessa hora, porque é o momento que o Poder Judiciário sai do gabinete para levar cidadania a essa população”, afirmou.
Nova reunião será realizada nas comunidades de Pradinhos e Água Boa no segundo semestre de 2023.
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