O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, entre 22/11 e 24/11, em parceria com o Ministério Público do Estado, mais uma edição do projeto Cejusc Itinerante. Desta vez, a ação ocorreu nos municípios de Araponga, Canaã e São Miguel do Anta, na Zona da Mata.
Os moradores dessas cidades puderam participar de sessões de conciliação, receberam orientações jurídicas e previdenciárias, emitiram certidões e participaram de ações educativas. As prefeituras ainda disponibilizaram serviços como vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, entre outros.
Em Araponga, além da realização de 20 sessões de conciliações pré-processuais, com a celebração de 20 acordos, equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ervália promoveu um casamento comunitário, no qual 16 casais puderam oficializar a união. Ao todo, o setor de cidadania do Cejusc realizou 47 atendimentos no município.
A juíza coordenadora do Cejusc de Ervália, à qual o município de Araponga está integrado, Daniele Viana da Silva Vieira Lopes, afirmou que a ação conjunta com o Ministério Público Itinerante representou "uma ótima oportunidade para prestar à população os serviços do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)".
"Alcançamos êxito em oferecer acesso à Justiça e conhecimento dos direitos básicos aos cidadãos do Município de Araponga, integrante da Comarca de Ervália, através da realização de ações conciliatórias e do casamento comunitário, garantindo aos participantes a realização concreta de seus direitos. Registro agradecimentos à desembargadora Ana Paula Caixeta, pela excelente condução à frente da 3ª Vice-Presidência”, afirmou a magistrada.
Em Canaã e São Miguel do Anta, municípios que integram a Comarca de Viçosa, também foram realizadas sessões conciliatórias pré-processuais, com a celebração de acordos, além da prestação dos serviços de cidadania.
A juíza coordenadora do Cejusc de Viçosa, Giovanna Travenzolli, enalteceu a importância do projeto. “O Cejusc itinerante é uma importante forma de divulgação e acesso aos jurisdicionados aos serviços de cidadania e autocomposiçao. Muitas pessoas sequer conhecem a atuação extraprocessual da justiça e assim têm a oportunidade de conhecer e usufruir dos serviços de maneira menos onerosa”, ressaltou.
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