Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspensões de expediente no TJMG

Confira os dias das suspensões


Publicado em 27 de Janeiro - 2023Número de Visualizações:

Em 2023, o expediente forense estará suspenso, nos seguintes dias:

  • 9 de junho de 2023, na Comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do estado de Minas Gerais, onde o "Dia de Corpus Christi" for feriado municipal no respectivo município-sede, conforme estabelecido em lei por ele editada;
  • 14 de agosto de 2023, na Comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do estado de Minas Gerais, onde o dia 15 de agosto for feriado municipal no respectivo município-sede, conforme estabelecido em lei por ele editada;
  • 8 de setembro de 2023;
  • 13 de outubro de 2023;
  • 1º de novembro de 2023, dia em que se comemora, no âmbito do estado de Minas Gerais, o "Dia do Funcionário Público";
  • 3 de novembro de 2023.


Ficam prorrogados, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que começarem ou vencerem nos dias das suspensões.

Nesses dias, serão realizados plantões para apreciação e processamento das medidas urgentes. Saiba mais do Plantão Forense.

Portaria Conjunta nº 1.434/PR/2023  foi disponibilizada no DJe de 26/12023.

*