Agenda

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AGENDA DE PLANTÕES - plantões forenses da 2ª Instância.

AGENDA DE EVENTOS - solenidades, condecorações e homenagens,  além das atividades de cultura, lazer e integração do TJMG. 

FERIADOS LOCAIS - Consulte os feriados locais.

SESSÕES DE JULGAMENTO - atualizadas todas as sextas-feiras, disponíveis no calendário abaixo:

Calendário das Sessões de Julgamento

Agenda de Eventos

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agosto 2025
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                            Agenda de Eventos e Plantões

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                            04 de setembro - 2025

                            Cerimônia de Abertura do "Encontro de Juízes e Juízas Criminais e de Execução Penal: Plano Pena Justa em Ação"

                            AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            De 9h às 10h

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte/MG

                              Cerimônia de Abertura do "Encontro de Juízes e Juízas Criminais e de Execução Penal: Plano Pena Justa em Ação".

                            03 de setembro - 2025

                            Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para instalação da UAA, da Justiça Federal da 6ª Região na cidade de João Pinheiro

                            AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            De 10h às 11h

                            • Local: Av. Zico Dornelas, 791, Santa Cruz - João Pinheiro/MG

                              Cerimônia de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para instalação da Unidade Avançada de Atendimento - UAA, da Justiça Federal da 6ª Região na cidade de João Pinheiro.

                            02 de setembro - 2025

                            Cerimônia de assinatura do contrato com a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Minas Gerais

                            AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            De 17h às 18h

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte/MG

                              Cerimônia de assinatura do contrato com a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Minas Gerais - FEAPAES/MG.

                            Cerimônia de Abertura da Palestra "A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro"

                            AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            De 14h às 15h

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte/MG

                              Cerimônia de Abertura da Palestra "A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro".

                            01 de setembro - 2025

                            Plantões noturnos: 1° a 4/9/2025

                            AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                              Direito Público (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargador Carlos Levenhagen.
                              Matéria Criminal: desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.

                              Direito Privado (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargador Roberto Ribeiro de Paiva Jr. 
                              Matéria Criminal: desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.

                              Observação:
                              Telefones dos servidores de plantão
                              Matéria Cível: (31) 99614-3545
                              Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                            30 de agosto - 2025

                            Plantões diurnos: 30 e 31/8/2025

                            AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                              Direito Público (8h às 18h)

                              Matéria Cível: desembargadores Carlos Levenhagen  e Delvan Barcelos Junior.
                              Matéria Criminal: desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama, Octavio Augusto De Nigris Boccalini e Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Direito Privado (8h às 18h)

                              Matéria Cível: desembargadores Shirley Fenzi Bertão e Roberto Ribeiro de Paiva Jr.
                              Matéria Criminal: desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama, Octavio Augusto De Nigris Boccalini e Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Observação:
                              Telefones dos servidores de plantão
                              Matéria Cível: (31) 99614-3545
                              Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                            29 de agosto - 2025

                            Plantões noturnos: 29 a 31/8/2025

                            AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                              Direito Público (18h às 8h)
                              Matéria Cível: desembargador Delvan Barcelos Junior.
                              Matéria Criminal: desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Direito Privado (18h às 8h)
                              Matéria Cível: desembargadora Shirley Fenzi Bertão.
                              Matéria Criminal: desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Observação:
                              Telefones dos servidores de plantão
                              Matéria Cível: (31) 99614-3545
                              Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                            28 de agosto - 2025

                            Plantão noturno: 28/8/2025

                            AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                              Direito Público (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargadora Ângela Rodrigues.
                              Matéria Criminal: desembargador Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Direito Privado (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargador Marco Aurelio Ferenzini.
                              Matéria Criminal: desembargador Franklin Higino Caldeira Filho.

                              Observação:
                              Telefones dos servidores de plantão
                              Matéria Cível: (31) 99614-3545
                              Matéria Criminal: (31) 99968-2894

                            26 de agosto - 2025

                            Abertura da Exposição: BH, a cidade como a vejo

                            AGENDA DE EVENTOS - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            De 18h às 19h

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, Serra - Belo Horizonte/MG

                              Artista: James Amin

                            25 de agosto - 2025

                            Plantões noturnos: 25 a 27/8/2025

                            AGENDA DE PLANTÃO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG

                            • Local: Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra


                              Direito Público (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargadora Ângela Rodrigues.
                              Matéria Criminal: desembargador Matheus Chaves Jardim.

                              Direito Privado (18h às 8h)

                              Matéria Cível: desembargador Marco Aurelio Ferenzini.
                              Matéria Criminal: desembargador Matheus Chaves Jardim.

                              Observação:
                              Telefones dos servidores de plantão
                              Matéria Cível: (31) 99614-3545
                              Matéria Criminal: (31) 99968-2894