A Gerência de Arquivo e Tratamento de Informação Documental - Gearq - eliminará de processos findos de Execuções Fiscais e dos Juizados Especiais das comarcas de Açucena, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Areado, Barão de Cocais, Barbacena, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Campo Belo, Carangola, Cataguases, Cláudio, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Esmeraldas, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Ipanema, Ipatinga, Jacinto, Jequeri, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoas da Prata, Lavras, Machado, Manhuaçu, Novo Cruzeiro, Pará de Minas, Passos, Pedro Leopoldo, Pitangui, Ponte Nova, Pouso Alegre, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Tarumirim, Teófilo Otôni, Uberaba, Varginha e Vespasiano. A eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos, apensos e recursos, se houver, constantes da Listagem de Eliminação de Documentos Judiciais nº 7/2017, disponibilizado no DJe em 7/7/2017.
O requerimento de interessados na guarda dos processos em que figurem como parte deve ser encaminhado para o e-mail ctad@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital. O prazo para o requerimento da guarda particular dos autos processuais se finda em 45 dias.