Olá. Você gostaria saber mais sobre as diretrizes e procedimentos para o Tratamento de Dados Pessoais no TJMG? Então, está no lugar certo. :) Preparamos esta versão resumida do nosso Aviso de Privacidade, com conceitos breves para quem quer ir direto ao ponto. Mas se você:
Ainda não está familiarizado com os termos/jargões que são utilizados na Lei Geral de Proteção de Dados. Clique aqui e confira nossa Cartilha.
Prefere conferir o Aviso de Privacidade inteiro. Clique aqui para ler o texto completo.

 

AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

 

AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Se tiver dúvidas, pode perguntar se algum dado seu é tratado; Se tiver dados tratados, pode pedir para acessá-los; Caso seus dados estejam errados, incompletos ou desatualizados, pode pedir a correção; Você pode solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando existirem mais dados que o necessário, ou , ainda, quando o tratamento não obedecer a LGPD; Quando você tiver concordado com o tratamento, pode solicitar que não sejam mais tratados. A depender do caso, você pode solicitar a eliminação dos dados; Também tem o direito de não concordar com algum tratamento. Você pode pedir informações de quem o TJMG compartilha seus dados; Você pode se opor ao tratamento de dados; Se quiser solicitar qualquer direito, acesse nosso Portal do titular -Fale com o TJMG` através do link: https://falecomotjmg.tjmg.jus.br/login?url=lgpd
 Para terminar, este Aviso de Privacidade será revisado a cada dois anos, mas se for preciso, poderá ser alterado antes. Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será revisado periodicamente. Agradecemos sua atenção!