Adjudicação e Homologação

Licitação nº 148/2021 - Processo SIAD nº 592/2021

Modalidade: Concorrência

Objeto: Reforma e ampliação do prédio do fórum da Comarca de Cachoeira de Minas.

A Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o LOTE ÚNICO do procedimento licitatório acima identificado e ADJUDICA o objeto licitado à empresa ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ 03.192.024/0001-88, pelo valor global de R$4.505.184,14 (quatro milhões quinhentos e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), ????? obtido pela aplicação do FATOR K de 0,8714 sobre o valor global máximo admitido para esta licitação.

a) Henrique Esteves C. Silva - Diretor-Executivo DIRSEP - em exercício.

Ordem de Início dia: 26/11/2020

Previsão de Término dia: 21/11/2021

Fotos do andamento da obra:

Comissão Especial de Licitação

CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS

EMPATE FICTO

Licitação nº 148/2021 - Processo SIAD nº 592/2021

Modalidade: Concorrência

Objeto: Retomada da obra de reforma e ampliação do prédio do fórum da Comarca de Cachoeira de Minas

A Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público a classificação das propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas ao lote único da licitação em epígrafe:

Tendo em vista o empate ficto ocorrido, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123/2006, bem como do previsto no subitem 11.3.4 do Edital da Licitação, fica a empresa ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.. CONVOCADA para, no prazo de dois dias úteis, apresentar proposta de preço inferior àquela classificada em primeiro lugar, sob pena de preclusão do direito de desempate.

a) Comissão Especial de Licitação.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL

Licitação nº 148/2021 - Processo: SIAD nº 592/2021

Modalidade: Concorrência

Objeto: Retomada da reforma do fórum da Comarca de Cachoeira de Minas

A Comissão Especial de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunica aos interessados, em especial aos licitantes habilitados abaixo relacionados, que a sessão pública de ABERTURA do envelope de PROPOSTA COMERCIAL para o LOTE ÚNICO da licitação acima identificada ocorrerá no dia 03/11/2021, às 10hs30min (dez horas e trinta minutos), na Rua Gonçalves Dias, 1.260 - Funcionários - Belo Horizonte MG.

LICITANTES HABILITADOS:

- CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. - CNPJ 41.699.364/0001-99;

- GCE S/A - CNPJ 05.275.229/0001-52;

- ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. - CNPJ 03.192.024/0001-88; e

- TETO CONSTRUTORA S/A - CNPJ 13.034.156/0001-36.

(a) Comissão Especial de Licitação

Comissão Especial de Licitação

Aviso

Licitação: 148/2021

Processo SIAD: 592/2021

Modalidade: Concorrência

Objeto: Retomada da obra de reforma e ampliação do fórum da Comarca de Cachoeira de Minas, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Data de entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até 14/10/2021 às 17h.

Sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação: 15/10/2021 às 9h. Disposições Gerais: Os interessados poderão fazer download do edital no sítio www.compras.mg.gov.br. Os anexos ao edital estarão disponíveis no sítio www.tjmg.jus.br - Transparência/Licitações/2021.

Adjudicação e Homologação

Licitante vencedora: Feclan Construtora Ltda. - EPP

Valor: R$2.820.007,49 (dois milhões oitocentos e vinte mil e sete reais e quarenta e nove centavos).

Anulação

Assunto: Anulação da licitação. Coloco-me de acordo com o versado na Manifestação ASCONT (4104962), Processo SEI 0047691-75 pelos seus lídimos fundamentos. Assim sendo, embora não se verifique qualquer ilegalidade a ser declarada no processo, frente as opções apresentadas pelo sistema, declaro a anulação da Concorrência nº 092/2020, com fulcro no art. 49 da Lei federal nº 8.666/93.