ANO 2023Consulta às dispensas e inexigibilidades de licitações: Contratação Direta 01 2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 05/01/2023 Contratação Direta 02 2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 12/01/2023 Contratação Direta 03 2023 - Declaração – Orientação Administrativa nº 17/2018 - Publicação - Termo de Rescisão - Publicação - DJe PUBLICADO EM 10/03/2023 Contratação Direta 04 2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação Dje - Republicação - DJe PUBLICADO EM 14/02/2023 Contratação Direta 05 2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe - Decisão 3840 – Republicação - DJe PUBLICADO EM 12/01/2023 Contratação Direta 06 2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação DJe PUBLICADO EM 06/02/2023 Contratação Direta 007 2023 - DJe PUBLICADO EM 23/02/2023 Contratação Direta 08 2023 - DJe PUBLICADO EM 23/02/2023 Contratação Direta 09 2023 - DJe PUBLICADO EM 24/02/2023 Contratação Direta 10/2023 Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação DJe 13.02.2023 Contratação Direta 11/2023 - DJe PUBLICAD0 23/02/2023 Contratação Direta 12/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe 06.07.202 Contratação Direta 13/2023 - DJe PUBLICAD0 22/03/2023 Contratação Direta 14/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 22/03/2023 Contratação Direta 15/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 04/04/2023 Contratação Direta 16/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 22/03/2023 Contratação Direta 17/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 04/04/2023 Contratação Direta 18/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 24/03/2023 Contratação Direta 19/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe 04.04.2023 Contratação Direta 20/2023 CI nº 5035/2023 - Decisão Presidência - Publicação DJe 19.05.2023 Contratação Direta 21/2023 Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe 11.04.2023 Contratação Direta 22/2023 CI nº 36 da COAFO - Decisão Presidência – Publicação DJe 28.03.2023 Contratação Direta 23/2023 Termo de Referência – Decisão Presidência – Publicação DJe. 31.03.2023 Contratação Direta 24/2023 - Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe - 19.04.2023 Contratação Direta 25/2023 Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe. 24.05.2023 Contratação Direta 26/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe 24.05.2023 Contratação Direta 27/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe 24.05.2023 Contratação Direta 28/2023 Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe 24.05.2023 Contratação Direta 29/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência – Publicação DJe 24.05.2023 Contratação Direta 30/2023 Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe 26.05.2023 Contratação Direta 31/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 24/05/2023 Contratação Direta 32/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 19/05/2023 Contratação Direta 34/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 19/05/2023 C ontratação Direta 35/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 07/07/2023 Contratação Direta 36/2023 CI 9925 GETEC - Análise de Viabilidade – Decisão Presidência – Publicação DJe. 24.05.2023 Contratação Direta 37/2023 CI 10400 GETEC – Análise de Viabilidade – Decisão Presidência – Publicação DJe. 24.05.2023 Contratação Direta 38/2023 Edital 069/2023 – Publicação Dje – Decisão Presidência – Publicação DJe.13.06.2023 Contratação Direta 39/2023 Resolução 957/2021 – Resolução 7/2021 – Resolução 970/2021 – Resolução 1019/2023 – Decisão da Presidência – Publicação Dje.27/07/2023 C ontratação Direta 40/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 18/07/2023 C ontratação Direta 41/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 05/07/2023 C ontratação Direta 42/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 28/07/2023 Contratação Direta 43/2023 - Edital nº 090/2023 (13813188) – Ct nº 199/2023 (14900593) – Decisão da Presidência – Publicação Dje 07/07/2023 - Pt 1 Contratação Direta 43/2023 - Edital nº 090/2023 (13813188) – Ct nº 199/2023 (14900593) – Decisão da Presidência – Publicação Dje 07/07/2023 - Pt 2 Contratação Direta 43/2023 - Edital nº 090/2023 (13813188) – Ct nº 199/2023 (14900593) – Decisão da Presidência – Publicação Dje 07/07/2023 - Pt 3 Contratação Direta 44/2023 Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação DJe 10/08/2023 Contratação Direta 45/2023 Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação DJe 10/08/2023 Contratação Direta 46/2023 CI 15836 GETEC – Anexo Análise de Viabilidade – Decisão Presidência – Publicação Dje 04/08/2023 Contratação Direta 47/2023 Termo de Referência - Decisão Presidência – Publicação DJe 10/08/2023 Contratação Direta 48/2023 - Declaração de Exclusividade CEMIG – Decisão Presidência – Publicação Dje.11/08/2023 C ontratação Direta 49/2023 - Projeto Básico - Decisão Presidência - DJe Publicado em 16/08/2023 Contratação Direta 50 2023 - Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 24/11/2023 Contratação Direta 51/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 28/08/2023 Contratação Direta 52/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 29/09/2023 Contratação Direta 53 2023 - Contrato de Concessão da Energisa - Orientação Administrativa 17 – Decisão Presidência – Publicação Dje Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 24/10/2023 Contratação Direta 54 2023 - Comunicação Interna – CI 20244 – Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 29/09/2023 Contratação Direta 55 2023 - Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 21/09/2023 Contratação Direta 56/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 29/09/2023 Contratação Direta 57 2023 - Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 21/09/2023 Contratação Direta 58/2023 - Contrato de Concessão ENERGISA MG – Orientação Administrativa 17 - Decisão da Presidência - DJe Publicado em 24/10/2023 Contratação Direta 59/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 29/09/2023 Contratação Direta 60 2023 - Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 04/10/202 Contratação Direta 61 2023 - Termo de Referência- Decisão Presidência - DJe PUBLICADO EM 11/10/2023 Contratação Direta 62/2023 - Edital - Publicação do Edital - Decisão Presidência - DJe Publicado em 24/10/2023 Contratação Direta 63/2023 - Termo de Referência - Decisão Presidência - DJe Publicado em 11/11/2023 Contratação Direta 64/2023 Termo de Referência - Decisão Presidência - Publicação DJe 20.12.2023 Contratação Direta 65/2023 Projeto Básico - Decisão Presidência - Publicação DJe 05.12.2023 Contratação Direta 66/2023 Termo de Referência – Decisão Presidência – Publicação DJe 04.12.2023 Contratação Direta 67/2023 Termo de Referência – Decisão Presidência – Publicação DJe 06.12.2023 Contratação Direta 68/2023 Projeto Básico – Decisão Presidência – Publicação DJe 23.12.2023 Contratação Direta 69/2023 Termo de Referência - Decisão da Presidência - Publicação DJe. 13.12.2023 Contratação Direta 70/2023 Contrato da CEMIG - Decisão da Presidência - Publicação DJe. 14.12.2023
