Nas comarcas integradas por municípios localizados em macro ou microrregião classificada como "Vermelha" , "Amarela”, ou "Verde", o trabalho presencial deverá observar, em sua integralidade, a Portaria Conjunta da Presidência no 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde, e observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Saiba mais sobre a suspensão.
Foi implantado também, em todas as unidades judiciárias do TJMG o Balcão Virtual. A ferramenta de videoconferência permite imediato contato com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, popularmente denominado como balcão, durante o horário de atendimento ao público.
Acesse os contatos das comarcas.
*