Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Retomada de atividades no TJMG

As 297 Comarcas do estado estão na onda amarela


Publicado em 14 de Fevereiro - 2022Número de Visualizações:

As 297 comarcas do estado de Minas Gerais estão classificadas como "onda amarela", de acordo Plano "Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo", do Governo do Estado de Minas Gerais.

As atividades presenciais nas comarcas classificadas como "onda amarela” deverão observar as diretrizes do plano de retomada gradual das atividades estabelecidas na Portaria  Conjunta da Presidência nº 1.025, de 2020, especialmente em relação ao quantitativo de usuários internos descrito no § 1º do art. 7º, salvo na hipótese em que o diretor do foro entender que não há demanda que justifique esse parâmetro.

Com o objetivo de reforçar as medidas para prevenção ao contágio pelo coronavírus, o TJMG editou a Portaria Conjunta nº 1.328/PR/2022, que estabelece regras de funcionamento do Judiciário nesse período.

Portaria Conjunta nº 1.334/PR/2022 foi disponibilizada no DJe de 13/2/2022.

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