A lista das comarcas com atendimento presencial recebeu nova atualização, com a inclusão de 10 comarcas e a suspensão de 32 comarcas.

Acesse a listagem atualizada das comarcas integradas por municípios classificados como “Grau de Risco Verde e Amarelo” que estão em atividade presencial.

O horário de atendimento ao público é das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45, salvo em hipóteses determinadas pelo diretor do foro. Consulte o contato das Comarcas para saber sobre o funcionamento.

REMESSA DE PROCESSOS À 2ª INSTÂNCIA

Até o mês de dezembro, um cronograma foi estabelecido para remessa, à 2ª instância, de malotes de processos físicos paralisados, em razão do plantão extraordinário. Esse planejamento deve ser observado por todas as comarcas, independentemente do “grau de risco” em que se enquadrem.

Veja mais sobre o cronograma de remessa dos processos à 2ª Instância.

RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

O retorno das atividades presenciais, no judiciário mineiro, vem sendo feito de forma gradual, conforme previsto na Portaria Conjunta 1.067/2020, disponibilizada na edição do DJe de 09/10, e nas portarias conjuntas nº 1.059/2020, nº 1.058/2020, nº 1.051/2020, nº 1.047/2020 e nº 1.025/2020.

Acesse os protocolos editados pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde e a prevenção ao contágio pelo Covid-19.

Acompanhe o Plano de Retomada do TJMG na página do Faq Covid-19.

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