Um encontro virtual realizado simultaneamente com cinco juízes e advogados, sem interrupções, por sete horas. Este foi o cenário da primeira sessão com sustentação oral da Turma Recursal de jurisdição exclusiva dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Betim e Contagem, nesta terça-feira (26/5).
De acordo com a juíza Mariana de Lima Andrade, não houve pausa nem para as refeições. “Almoçamos trabalhando. Como todo mundo estava em lugares separados, a gente fechou a câmera e almoçou, nos momentos em que não estava fazendo julgamento.”
Foram apresentados 53 recursos e feitas 59 sustentações orais, pois houve a participação dos defensores das duas partes em alguns processos.
Antes da pandemia do novo coronavírus, a última terça-feira do mês era reservada para as audiências presenciais, no caso dos processos cujos advogados optassem por essa modalidade.
Nesta última terça, o encontro foi feito pela internet. “É interessante que vários advogados mencionaram estar fazendo sustentação oral de outras cidades: Rio de Janeiro, Goiânia, Divinópolis. Um deles disse que teve uma urgência para resolver em Betim e só conseguiu participar graças à tecnologia”, contou a juíza.
De acordo com a juíza Maria Luiza Rangel Pires, a maioria dos advogados elogiou a iniciativa do Tribunal e o empenho dos magistrados para que tudo desse certo. Eles destacaram a importância da videoconferência para a celeridade dos processos em tempos de pandemia e sugeriram até que se mantivesse esse sistema após o retorno das atividades.
“Estávamos receosos de fazer a sessão por videoconferência porque nenhum de nós tem bom domínio de tecnologia, mas com o apoio dos técnicos da Diretoria de Informática ficamos mais seguros, e a sessão foi um sucesso”, contou Maria Luiza Rangel Pires.
Dados
De maio a dezembro de 2019, a turma recebeu 16.857 processos e julgou 10.713 nos três sistemas: Processo Judicial eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) e Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (Siscom). Neste ano, de janeiro a março, a distribuição nesses sistemas foi de 3.425, e foram julgados 3.654.
O colegiado atualmente é composto pelos juízes Francisco Ricardo Sales Costa, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, Mariana de Lima Andrade, Michel Curi e Silva e Paulo Sérgio Tinoco Néris.
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