O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elegeu nesta segunda-feira (5/6), em sessão híbrida, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga para o cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Também foram eleitos a juíza Flávia Birchal de Moura para o cargo de juíza efetiva e o juiz Antônio Leite de Pádua para o cargo de juiz substituto do TRE-MG. A votação foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga foi eleito em segundo escrutínio com 74 votos. O desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata, que também concorria ao cargo, recebeu 66 votos. Houve um voto nulo.
Em primeiro escrutínio, os desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Luiz Carlos Gomes da Mata ficaram empatados com 64 votos cada. A desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz recebeu 14 votos. A etapa teve um voto em branco.
O presidente José Arthur Filho fez um balanço positivo das eleições e ressaltou a força da democracia na Corte Estadual. “Foi uma campanha muito tranquila, sadia e democrática. O Tribunal compareceu em peso nessa votação mostrando seu espírito democrático. Todos os candidatos são muito competentes e tenho certeza que os nomes eleitos irão prestar relevantes serviços ao TRE”, disse.
O desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga também valorizou o processo democrático por meio do qual foi eleito. “Em primeiro lugar, eu agradeço aos colegas por um certame absolutamente democrático, próprio de uma instituição composta por magistrados e magistradas de muita altivez, de muita independência e de muito compromisso com a causa pública”, afirmou.
“Ser eleito para o TRE significa um retorno para a Justiça Eleitoral. Na minha campanha eu mostrei que fui juiz eleitoral, fui diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte, auxiliei dois ex-presidentes no TRE e também fui secretário geral no Tribunal Superior Eleitoral. Coloquei o meu nome à disposição dos colegas, disputamos o bom combate e saímos todos vencedores porque no fundo venceu a democracia, a honradez e a instituição que nós tanto amamos e pela qual tanto lutamos”, acrescentou.
Para o cargo de juiz efetivo do TRE-MG, a juíza Flávia Birchal de Moura recebeu 81 votos dos desembargadores. A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues recebeu 58 votos. A eleição teve dois votos em branco e outros dois nulos.
“Meu sentimento é de que a minha caminhada tem valido a pena e de que há muito trabalho pela frente. O TRE-MG é muito bem estruturado, conduziu muito bem as últimas eleições e eu tenho certeza que não será diferente no próximo pleito”, afirmou a juíza Flávia Birchal de Moura.
Para o cargo de juiz substituto, o magistrado Antônio Leite de Pádua, candidato único, foi eleito com 130 votos. Oito desembargadores votaram em branco e cinco anularam seus votos. “Iniciarei uma nova etapa na minha vida de juiz depois de 27 anos de magistratura . A matéria eleitoral é muito importante e fico muito feliz em poder servir aos jurisdicionados do eleitorado”, disse o juiz Antônio Leite de Pádua.
A votação, realizada em urnas eletrônicas cedidas e parametrizadas pelo TRE-MG, foi acompanhada pelo presidente da Justiça Eleitoral no Estado, desembargador Maurício Torres Soares.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de Direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
Veja o álbum com mais imagens da eleição.
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