O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte. O relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (30/9) e contempla o ano de 2020.
O iGovTIC-JUD é um indicador que avalia a evolução dos viabilizadores da governança, gestão e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário.
No iGovTIC-JUD 2020, o TJMG ficou classificado em primeiro lugar entre os de grande porte do segmento (TJMG, TJRS, TJSP, TJRJ e TJPR). O TJMG alcançou o índice 0,84 na recente atualização dos dados. Em 2019, o Tribunal mineiro havia chegado a 0,73.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, destacou que, com esse resultado, o TJMG atingiu o nível de maturidade "aprimorado" no que tange aos aspectos de governança, gestão e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. De acordo com Gilson Lemes, o retorno positivo é fruto da política institucional voltada para o fortalecimento da área de TI, dos investimentos realizados na melhoria da infraestrutura e soluções informatizadas e, sobretudo, do comprometimento e dedicação dos servidores e colaboradores da Dirfor na condução dos projetos de interesse da instituição e dos usuários dos serviços.
O chefe da Corte mineira frisou que o avanço deve continuar, principalmente, com investimento em tecnologia de ponta, principalmente no atual momento de pandemia, para que magistrados, servidores e operadores do Direito tenham melhores condições de trabalho.
Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG:
Várias iniciativas
O desembargador Marco Aurélio Ferenzini, que é o superintendente de Informática do TJMG, comenta que o resultado alcançado pelo Tribunal mineiro é o reconhecimento do maciço investimento em equipamentos e softwares de ponta. Foram várias iniciativas, como a implantação do PJe Cível em 100% das comarcas, o projeto piloto do PJe Criminal, a virtualização dos processos físicos — todas voltadas a prestar um serviço de qualidade ao cidadão.
O juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior, superintendente da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), mencionou a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (Entic-Jud), criada pelo CNJ por meio da Resolução 211/2015, para o período de 2015/2020. Em seu artigo 32, a resolução determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da governança, gestão e infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do Poder Judiciário.
O magistrado ressaltou que, apesar desse bom resultado, a chegada da pandemia de covid-19 exigiu da área de TI a execução de projetos urgentes e inadiáveis, que têm impactado, sobremaneira, o funcionamento dos sistemas informatizados do TJMG (trabalho através de conexão remota, videoconferência, virtualização de processos físicos, migração de sistemas para ambiente de nuvem privada, entre outros).
“Esse novo cenário tem exigido das equipes atenção redobrada para os problemas e grande esforço na readequação da área de atendimento e comunicação, bem como ajustes constantes na infraestrutura e operação, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços de TIC”, afirmou.
O Painel de Governança de TIC do Poder Judiciário poderá ser consultado neste endereço: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/painel-do-igovtic-jud-do-poder-judiciario/. Os dados recebidos contribuem para a formulação de políticas e direcionamentos para aperfeiçoar controles e processos em tecnologia nos órgãos da Justiça.
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