Belo Horizonte será palco, entre os dias 14 e 15 de dezembro, do I Congreso Internacional de la Unión Iberoamericana de Jueces (UIJ). O tema será: Constitucionalismo Ibero-americano no marco dos 30 anos da Constituição do Brasil – Leituras de Direito Comparado. O encontro, que tem com o objetivo o compartilhamento de informações, irá reunir magistrados de 19 países da América do Sul, Central, Caribe e da Península Ibérica e México.
A entrada é franca e o credenciamento para acesso ao Congresso deve ser feito aqui. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e diretor da Union Iberoamericana de Jueces (UIJ), desembargador Nelson Missias de Morais, abre o evento às 9 horas da sexta-feira, dia 14, no auditório do TJMG, rua Goiás, 229, Belo Horizonte, ao lado do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC), do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, entre outras autoridades.
No decorrer da manhã e à tarde, haverá conferências com diversas personalidades do mundo jurídico. A conferência magna será realizada a partir das 19 horas pela ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.
No sábado, dia 15 de dezembro, pela manhã, haverá conferências com a participação do desembargador do TJMG Caetano Levi Lopes.
Veja a programação completa.
UIJ
A União Ibero-americana de Juízes (UIJ) é uma entidade internacional, sem fins lucrativos, com representantes em 19 países da América do Sul, América Central, Caribe, México e Península Ibérica. O Congresso é uma realização em parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
O evento tem o apoio de um pool de entidades internacionais, dentre os quais Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Minas Gerais e Associação dos Magistrados de Minas Gerais, dentre outras.
A coordenação do evento ficou a cargo do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT-MG), e da presidente da UIJ e professora da UFMG, Mariah Brochado.
Serviço:
Seminário: Constitucionalismo Ibero-americano no marco dos 30 anos da Constituição do Brasil – Leituras de Direito Comparado
Local: Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Rua Goiás, 229, centro de Belo Horizonte
Dia 13 de dezembro – Abertura 9 horas.
Dia 14 de dezembro – A partir das 9 horas.
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