O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se destaca pela celeridade na tramitação de processos, segundo dados do Relatório Justiça em Números 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o levantamento, a Corte mineira tem o menor tempo médio dos processos eletrônicos e físicos pendentes e baixados entre os tribunais de grande porte do país.
O Relatório Justiça em Números 2022 é uma minuciosa radiografia anual com informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro, com abordagem dos gastos, estrutura em geral e eficiência. Os últimos números divulgados são referentes a 2021.
Processos pendentes
Segundo o relatório do CNJ, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes no TJMG em 2021 foi de 3 anos e 9 meses, resultado melhor do que a média de todos os tribunais estaduais (4 anos e 8 meses) e o segundo menor tempo médio entre os tribunais de grande porte, que englobam, além da Corte Mineira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); e Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O item analisado diz respeito à duração média dos processos que ainda estavam pendentes em 31/12/2021.
"Os indicadores confirmam nosso empenho para que a prestação de serviço à sociedade seja cada vez mais célere e eficiente. A Justiça ágil e forte contribui para reduzir as desigualdades sociais", afirma o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Conforme o levantamento, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes na fase de execução de primeiro grau no TJMG em 2021 foi de 4 anos e 11 meses, o segundo melhor desempenho na comparação com os tribunais de grande porte, atrás apenas da Justiça paranaense, que teve tempo médio de 3 anos e 9 meses.
O TJMG se destaca também no tempo médio de tramitação dos processos pendentes líquidos, excluídas as execuções. A Corte Mineira registrou uma média de 2 anos e 10 meses, tempo maior apenas que o TJPR (1 ano e 9 meses) entre os tribunais de grande porte.
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, o tempo médio dos processos físicos pendentes na Justiça estadual em 2021 foi de 9 anos e 5 meses, enquanto no TJMG o tempo médio foi de 6 anos e 4 meses. O resultado foi o melhor entre os tribunais de grande porte. Quanto aos processos eletrônicos pendentes, o tempo médio dos tribunais estaduais foi de 3 anos e 4 meses. No TJMG, o tempo médio foi de 1 ano e 9 meses, a melhor marca entre todos os tribunais estaduais do país, ao lado do TJES.
Na comparação entre o tempo de tramitação dos autos físicos e eletrônicos, é notável o impacto da tramitação eletrônica na celeridade processual. No Judiciário mineiro, por exemplo, a tramitação dos processos eletrônicos representa quase um sexto do tempo levado na tramitação dos autos físicos.
Processos baixados
Conforme o Relatório Justiça em Números 2022, os processos que foram solucionados em 2021 nos tribunais estaduais tiveram um tempo médio de tramitação de 2 anos nos casos eletrônicos e de 6 anos e 6 meses nos trâmites físicos.
Na Justiça mineira, o tempo médio de tramitação dos processos eletrônicos baixados foi de 1 ano e 3 meses, a melhor marca entre os tribunais de grande porte ao lado do TJRS. Já o tempo médio dos processos físicos baixados no TJMG foi de 4 anos e 3 meses, o melhor desempenho entre os cinco maiores tribunais do país.
A juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira, destaca que os números positivos devem-se a um conjunto de fatores, que vão desde iniciativas e estratégias institucionais até a dedicação e esforço dos magistrados e servidores de primeiro e segundo grau de jurisdição.
“Dentre as várias iniciativas e estratégias implementadas com sucesso pela instituição, e que foram determinantes para esse resultado, podem ser citadas: o aperfeiçoamento dos sistemas de apoio à prestação jurisdicional, especialmente dos sistemas eletrônicos de tramitação processual; os esforços para formação de precedentes obrigatórios (IRDRs e IACs) e para dar efetividade ao sistema de precedentes qualificados estabelecido nos artigos 926 e seguintes do CPC; o aprimoramento incessante dos processos e fluxos de trabalho e de sua padronização; o investimento em ações formativas dirigidas a magistrados, servidores, e particularmente, a gestores, com vistas ao aperfeiçoamento profissional contínuo e ao nivelamento de conhecimentos; a virtualização dos processos físicos; o desenvolvimento constante de boas práticas viabilizadoras de otimização da prestação jurisdicional e da tramitação processual por magistrados e servidores, cuja idealização e compartilhamento, com base em benchmarking, o TJMG estimula intensamente”, disse.
“O notável esforço de magistrados e servidores para progressivamente agilizar a prestação jurisdicional, sem jamais abrir mão de sua qualidade, são indubitavelmente imprescindíveis para o alcance dos mencionados resultados. São pessoas que se dedicam incansavelmente a aprimorar os serviços disponibilizados aos jurisdicionados e a construir um TJMG cada vez melhor, do qual todos os que aqui atuam podem e devem se orgulhar muito”, acrescentou a juíza Mônica Silveira Vieira.
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