O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, receberam nesta quarta-feira (26/4) a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).
A visita ao tribunal mineiro faz parte de uma série de reuniões que vêm sendo feitas pelo conselheiro, nos últimos meses, em diversas coordenadorias do país, para a coleta de informações e de boas práticas, material que vai subsidiar a elaboração da Política Judiciária Nacional da Primeira Infância. O documento será finalizado pelo CNJ até o fim deste semestre.
Inicialmente, o conselheiro visitou as dependências da Coinj, onde se reuniu com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, com o juiz auxiliar que atua na Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy, e com a assistente da Coinj Denise Ferreira Moreira. Em seguida, o conselheiro e a superintendente da Coinj se reuniram com o presidente do TJMG, no Gabinete da Presidência.
Cumprimentos
O conselheiro Richard Pae Kim se disse impressionado com o trabalho que vem sendo desenvolvido na Coinj e com alguns dos projetos apresentados pela superintendente da área, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz. “Quero registrar meus cumprimentos à desembargadora e ao trabalho de toda a equipe. Gostei muito dos projetos Coletivo Cidade, Apadrinhar, Entrega Legal e Jovens Parceiros, bem como da atuação do Comitê Integrado de Apoio a Políticas Socioeducativas (Ciaps)”, disse.
Todos os projetos apresentados pela Coinj, em áreas diversas, buscam assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
“Como presidente do Foninj, tenho percorrido os estados brasileiros para conhecer o trabalho que vem sendo feito, bem como para entender as dificuldades que cada Coordenadoria tem tido para cumprir as políticas judiciárias. Durante as visitas, também tenho coletado as boas práticas e identificado as ações que os tribunais têm adotado para dar cumprimento ao marco legal da primeira infância”, afirmou o conselheiro.
Referência
Para Richard Pae Kim, o TJMG tem demonstrado empenho na sua atuação na área da infância e juventude, realizando diversos investimentos. “O Tribunal mineiro é referência em diversas ações desenvolvidas para esse público”, afirmou.
O conselheiro adiantou que, com a elaboração da Política Judiciária Nacional da Primeira Infância, os objetivos são também abranger as necessidades das varas da Infância e equipar as áreas técnicas para que o Poder Judiciário cumpra o princípio da prioridade absoluta.
“O conselheiro esteve no Tribunal para conhecer nossas dependências e a estrutura dedicada à área da infância e juventude. Nós reafirmamos nosso compromisso de investir cada vez mais na estrutura dedicada a essa área, que consideramos importantíssima e que, por essa razão, será sempre valorizada pela Presidência”, afirmou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
Prioridade
Segundo a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, a reunião permitiu apresentar ao conselheiro o funcionamento da Coinj, o cumprimento das determinações e atos normativos, bem como os gargalos existentes. “Ele conheceu desde as ações para a formação educacional de magistrados e servidores até os projetos sociais em andamento. Também conversamos sobre o controle dos processos relacionados à permanência de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, hoje uma área que nos preocupa, e sobre o número de técnicos existentes na Casa para a elaboração dos laudos psicossociais”, afirmou.
A superintendente da Coinj disse que a visita do conselheiro foi positiva e que o retorno recebido é um estímulo para o TJMG continuar investindo no trabalho que vem sendo realizado. “As crianças e adolescentes são os destinatários do nosso trabalho, e precisamos assegurar a prioridade aos processos da área da infância e da juventude. O TJMG é hoje uma referência nessa área, o que pode ser comprovado, por exemplo, pelas estatísticas de apreensões e pela eficácia do trabalho do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (Cia-BH).”
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