O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mediou, nesta sexta-feira (2/9), a segunda audiência de mediação/conciliação, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), para tratar sobre questões envolvendo o tombamento provisório e a possibilidade de mineração na Serra do Curral.
Participaram da audiência representantes da Taquaril Mineração S.A (Tamisa); do Estado de Minas Gerais; da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA); da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo; do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; do Município de Belo Horizonte; do Município de Nova Lima e do Município de Sabará.
A audiência foi aberta e conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O coordenador adjunto do Cejusc de 2º Grau, desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino e o assessor jurídico da Presidência do TJMG, Maurício de Jesus Ribeiro de Souza, também participaram da audiência.
O presidente do TJMG ressaltou a importância da mediação e da conciliação, do Cejusc de 2ª Grau, conduzido pela 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Ele reafirmou que é uma alternativa para a solução de conflitos de forma consensual, considerando a imparcialidade do mediador na promoção do diálogo entre as partes e a autonomia dos envolvidos como protagonistas na busca de uma decisão conjunta que possa levar a um acordo.
“A questão que envolve a Serra do Curral é um tombamento sui generis, portanto, merece um tratamento adequado, de muito diálogo, muita negociação”, afirmou. Nesta segunda audiência, foi avaliado todo o cronograma com o fluxo de atividades para os próximos meses. “A ideia é promover um tombamento adequado, em uma área adequada, preservando a Serra do Curral, que é um patrimônio cultural de todos os mineiros”, afirmou o presidente José Arthur Filho.
De acordo com o presidente do TJMG, durante a segunda audiência de conciliação/mediação foram feitas novas propostas e removidos diversos obstáculos. “Mediação é isso: uma sequência de diálogos para alcançar um acordo. O mediador atua de forma equidistante da decisão, quem resolve são as partes e é isso que nós estamos fazendo”, disse.
O cronograma do fluxo de atividades para os próximos meses deverá, agora, ser avaliado pelo município de Belo Horizonte, que tem prazo até o dia 6 de setembro para manifestação.
Presenças
Participaram da audiência de mediação/conciliação os seguintes representantes:
Taquaril Mineração S.A:
- Diretor Guilherme Augusto Gonçalves Machado
- Procurador Thiago Henrique Barouch Bregunci
- Procurador Daniel Lopes Negrão
- Ciro Soares
Estado de Minas Gerais:
- Advogado Geral do Estado de Minas Gerais – Sérgio Pessoa de Paula Castro
- Procurador do Estado de Minas Gerais, Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior
- Procuradora do Estado de Minas Gerais, Liana Portilho Mattos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad):
- Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental, Fernando Baliane da Silva
- Gestora Ambiental, Mariana Antunes Pimenta
- Analista Ambiental, Giovana Randazzo Baroni
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha):
- Presidente do IEPHA, Marília Palhares Machado
- Diretor de Proteção e Memória IEPHA/MG, Raphael João Hallack Fabrino
- Procuradora-Chefe IEPHA/MG, Brenna Corrêa França Gomes
Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult)
- Secretária Adjusta de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Milena Andrade Pedrosa
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Procurador de Justiça, Elvézio Antunes de Carvalho Júnior
- Promotor de Justiça, Marcelo Azevedo Maffra
- Promotor de Justiça Lucas Marques Trindade
- Promotor de Justiça Marcos Eduardo Ferreira Pinto
Município de Belo Horizonte
- Procurador-Geral do Município , Hércules Guerra
- Subprocurador-Geral do Contencioso, Caio Costa Perona
Município de Nova Lima
- Procurador-Geral do Município, Arthur de Araújo Souza e Soares
- Procurador-Geral Adjunto, Bernardo Brito Leal
Município de Sabará
- Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea Saraiva de Oliveira Godinho
- Procurador-Geral do Município, Ítalo Henrique da Silva
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