O superintendente adjunto no âmbito da Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, conduziram, nesta sexta-feira (12/7), reunião com membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) sobre a implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc.
Estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a desembargadora do TJMG Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade; e a diretora da Dirfor, Alessandra Silva Campos.
Pela OAB-MG, participaram a presidente da Comissão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Gláucia Camargos Campolina Ferreira; os advogados da Comissão, Carlos Alberto Faustino e Mariana Zolini de Brito; e o advogado Cássio Augusto Barros Brant.
Na reunião, foi apresentado o andamento do cronograma da implementação do eproc, prevista para este semestre, e discutidas dúvidas, sugestões e demandas dos membros da OAB-MG.
O superintendente adjunto administrativo do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, ressaltou a importância da participação da OAB-MG na instalação do novo sistema de processo judicial do TJMG. "Saibam que estaremos à inteira disposição para o que for necessário, pois não há possibilidade de funcionamento da Justiça sem a participação da OAB", afirmou.
Segundo o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, é muito importante a troca de ideias e experiências com os membros da OAB-MG, instituição parceira da Corte mineira. "Desde o início, o TJMG tem transmitido de forma clara as deliberações tomadas para todos os usuários externos como Defensoria Pública (DPMG), Ministério Público (MPMG) e OAB-MG. Por isso é importante nos reunirmos com seus integrantes para ouvir demandas e alinhar informações", disse.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que o eproc tem qualidades para atender às necessidades do Tribunal: "Ele vai permitir a automação de processos e isso facilitará a vida de todos. Deve favorecer o trabalho de servidoras e servidores. A expectativa é que seja feita a transição de sistemas da melhor maneira possível".
A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Dirfor, Mariana de Lima Andrade, afirmou que é ótima a interlocução do Tribunal com a OAB-MG em relação ao atual sistema, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e que isso deve se repetir com o eproc: "A OAB-MG nos informou que tem realizado treinamentos com advogadas e advogados. Os profissionais precisam estar habilitados em como peticionar no eproc".
Para a advogada Gláucia Camargos, que compôs a comitiva da OAB-MG, a reunião foi bastante produtiva. "Estamos alinhando o trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça para apresentarmos as demandas da Advocacia mineira sobre o eproc e para que tenhamos uma implantação de forma gradativa e com menos impacto para jurisdicionados e advogados”, afirmou.
O eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao TJMG com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário, eliminando a necessidade de processos judiciais físicos e permitindo que toda a tramitação seja realizada de forma digital.
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