O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu nesta quinta-feira (22/9) o webinário Busca Ativa por Pretendentes da Adoção pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e A.Dot. No evento, realizado na modalidade à distância, os palestrantes apresentaram informações e procedimentos relativos aos sistemas utilizados no processo de adoção.
O A.Dot é um aplicativo que conecta crianças e adolescentes em condições de adoção aos pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção. A plataforma permite que as pessoas conheçam os jovens, ainda que eles tenham um perfil diferente daquele inicialmente pretendido. O principal objetivo é permitir que eles se tornem mais visíveis e possam contar um pouco da suas histórias para as famílias.
Já o SNA foi criado em 2019 e possui um inédito sistema de alerta, pelo qual juízes e servidores podem acompanhar prazos e processos referentes às crianças e adolescentes acolhidos, assim como busca de pretendentes aptos para adoção.
Na abertura do evento, o desembargador Wagner Wilson Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, considerou a importância do tema, que tem reflexos diretos no processo de adoção. “O ideal seria que não tivéssemos jovens para serem adotados, mas temos um flagelo que assola nosso país, que é o abandono, e as crianças e adolescentes são vítimas disso”, disse, lembrando o papel cumprido pelo Judiciário para “minimizar” a situação.
“Temos que facilitar e tentar resgatar a dignidade dessas crianças que são abandonadas, possibilitando que sejam adotadas por quem deseja. Estamos aqui para realmente discutir e aprender um pouco sobre os sistemas que são disponibilizados”, concluiu.
A relevância do tema também foi abordada pelo corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. “Os sistemas são importantes instrumentos de busca para efetivação das adoções, em especial as tardias e daqueles que, em regra, não têm mais a esperança de serem adotados na forma convencional, que é a mais procurada pelos casais”, avaliou.
O desembargador também ressaltou que considera a adoção “um ato de amor” e ponderou que, ao facilitar e efetivar a adoção, o Judiciário contribui para “tornar o mundo muito melhor”.
Dúvidas
O webinário foi mediado pela pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabely Mota, e tratado pelas palestrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/TJMG), a assistente social Conceição de Maria Camurça Citó, e a psicóloga Cristiane da Silva Sarmento Moreira. Elas esclareceram as dúvidas sobre os sistemas para que os participantes pudessem, posteriormente, trabalhar de forma “mais segura e ágil”.
“Com a busca ativa, que pode ser feita pelo SNA e pelo aplicativo A.Dot, é possível ampliar a chance de adoção de crianças e adolescentes em condições específicas, com a possibilidade de encontros com famílias que buscam por esses jovens”, explicou Conceição de Maria Camurça, lembrando que as ferramentas são capazes de encurtar caminhos e se somam a outras iniciativas já utilizadas pelas comarcas.
O webinário foi encerrado pela juíza Simone Saraiva Abreu Abras. Segundo ela, a busca ativa ajuda a promover a possibilidade de encontro entre pretendentes e crianças em um momento no qual os casais já teriam esgotado os padrões convencionais.
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