O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (21/10) o webinário sobre “Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI”, dirigido aos profissionais de Direito. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, com a presença de especialistas sobre a temática para discutir e apresentar soluções e inovações na área, com a participação de centenas de pessoas de todo país.
A mesa de abertura contou com a presença da coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, representando da Corte, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Também participaram o vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Og Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo e a assessora-chefe de Gestão Sustentável do STJ, Ketlin Feitosa Scartezini, mediadora do evento.
Em seu discurso de abertura, o ministro Og Fernandes destacou a importância da conscientização da sociedade sobre a questão ambiental.
“Um de nossos maiores desafios é uniformizar os procedimentos e exigências em todos os níveis da federação. A legislação ambiental merece aperfeiçoamento e mais transparência e é essencial a participação e o diálogo com estados e municípios, de forma a permitir uma melhoria efetiva na uniformização do procedimento e exigências para o processamento ambiental. A preservação do patrimônio ambiental é dever de todos. Precisamos prevenir e recuperar o meio ambiente. O futuro para nós é hoje”, disse o ministro.
Programação
A programação inclui a realização de três painéis de debates. O primeiro tratou da “Crise climática mundial e a segurança hídrica – o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, com a participação do geólogo e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) Paulo Rodrigues; do engenheiro e membro do Fórum Permanente São Francisco, Euler Cruz e do doutor em Demografia e pesquisador aposentado do IBGE e também mediador do debate, Jose Eustáquio Alves.
O segundo painel tratou das “Necessidades de aperfeiçoamento no licenciamento ambiental” com a presença do professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, Klemens Laschefski; do professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Bruno Milanez e do ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama/MG), Julio Grillo.
O último painel foi sobre o “Poder Judiciário e meio ambiente – os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI” com o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio; membro do Fórum Permanente São Francisco, Leticia Camarano; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello; Ketlin Feitosa Scartezini e mediação do diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul Valle.
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