O 7º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi aberto nesta quarta-feira (23/11) em Macapá (AP), na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, que se estenderá até sexta-feira (25/11), reúne 35 ouvidores do sistema de Justiça, incluindo magistrados e servidores de ouvidorias de cortes de Justiça Estadual, Federal e Militar.
O foco é debater formas de ampliar a acessibilidade ao sistema de Justiça e trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal. Estão previstas palestras, painéis e visita a uma aldeia indígena em Oiapoque.
. A 1ª vice-presidente do Cojud e ex-ouvidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Cláudia Maia, representou o ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Souza Salomé.
Durante a abertura, a mesa de honra foi composta pelo anfitrião do evento, o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior; a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork, entre outras autoridades.
Programação
Em seu discurso de abertura, o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou a importância da inauguração da Ouvidoria da Mulher durante o evento, que passa a integrar a Ouvidoria-Geral do TJAP, e do papel do Cojud. “O objetivo do Colégio é contribuir para defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da magistratura, incentivando a integração das ouvidorias judiciais para promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas no intercurso das nossas atividades. A nossa bandeira será sempre a de promover o engrandecimento do Poder Judiciário, através da ampla acessibilidade da população às informações sobre as atividades judiciais para propiciar a máxima transparência dos atos que executamos”.
Após os pronunciamentos de abertura, o juiz Luiz Cláudio Allemand abriu as atividades com a palestra “O uso de dados pelo Poder Público”, seguida pela assinatura do protocolo de Ação Integrada Corregedoria/Ouvidoria TJAP e da inauguração das novas instalações da Ouvidoria Judicial e da Mulher do TJAP.
Na parte da tarde, foi realizada a palestra do ouvidor nacional do CNJ, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e do painel “Ouvidoria da Mulher”, com as presenças da ouvidora nacional da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel; da ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), desembargadora Maria Emília Moura da Silva; da ouvidora da Mulher no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), juíza Kamile Castro e do ouvidor regional eleitoral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), juiz Márcio Moraes.
Na quinta-feira (24/11), a programação começa com a “Conversa de Ouvidor”, com a presença de ex-ouvidores do Cojud, seguida pela palestra “A Comunicação dos Atos Processuais na Amazônia é um problema de Ouvidoria”, da juíza Elayne Cantuária do TJAP. Após essas atividades, serão debatidos temas relevantes das ouvidorias judiciais, apresentação de boas práticas, eleição e posse da diretoria executiva do Cojud. Para fechar o 7º encontro, na sexta-feira (25/11), será realizada a palestra “Escuta Ativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá à aldeia Wajãpi” e encerramento das atividades.
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