O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou nesta quarta-feira (23/11) de uma roda de conversa sobre enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, na Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana (Asmac), localizada na região Oeste de Belo Horizonte. A iniciativa faz parte do Programa Cidadania em Rede, uma parceria entre diversos órgãos, entre eles o TJMG, que visa articular, mobilizar e fortalecer a rede de apoio de Belo Horizonte para a realização de ações em prol da segurança alimentar, promoção da cidadania e fortalecimento comunitário.
O evento integra a programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que foi iniciada pelo TJMG em 22/11 e segue até 25/11. Uma das metas da campanha, que foi idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é sensibilizar a sociedade para a importância de prevenir e combater as agressões que ocorrem no âmbito familiar por questões de gênero.
A roda de conversa foi conduzida pela integrante do coletivo Vidas com Arte, Geração de Renda e Enfrentamento à Violência Doméstica, Edneia Aparecida de Souza, que foi convidada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do TJMG. Ela destacou a importância de unir esforços para acolher as mulheres vítimas de violência doméstica. “É uma situação que precisamos debater, necessitamos dessas parcerias. Sozinhas não vamos a lugar nenhum, precisamos dos espaços coletivos para vencer estes problemas”, disse.
A servidora Sandra Ferreira Nunes, coordenadora da Comsiv, representou o TJMG no encontro e ressaltou como a informação pode ser útil no combate à violência. “Quanto mais as mulheres conhecerem seus direitos, as oportunidades, a rede de enfrentamento, o que elas podem buscar, mais condições elas terão de sair de um ciclo de violência”, disse.
A secretária da Asmac, Lorrayne Batista, é moradora do aglomerado Cabana do Pai Tomás e enfatizou a necessidade do acolhimento. “Este é um dos temas mais difíceis de tratar dentro de um aglomerado. Mas quando nós fazemos esse tipo de movimento e as pessoas enxergam que existe um espaço e uma acolhida, fica mais fácil de dialogar e de acolher as mulheres da comunidade”, afirmou.
A reunião também contou com representantes do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e do Programa Mediação de Conflitos, do Governo do Estado de Minas Gerais.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
A 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foi aberta com uma live intitulada “Um olhar para ‘Os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil’ – A igualdade de gênero, a educação e a responsabilização”, no dia 22/11, no canal oficial do TJMG no YouTube, com as presenças do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e da superintendente Comsiv, desembargadora Evangelina Castilho Duarte.
A programação se estende até 25/11. Nos dias 21 a 23 foi realizada, no hall da avenida Augusto de Lima, no Fórum Lafayette, na capital, uma feira de artesanato com a exposição de trabalhos de mulheres vítimas de violência doméstica. A atividade também acontece no dia 25/11, das 12h às 17h. No mesmo local, ocorre a exposição “Varal da vergonha: vítimas de feminicídio”. Além da exposição de encerramento, a programação inclui roda de conversa e a distribuição de folhetos informativos sobre o tema da violência.
O encerramento da Semana Justiça pela Paz em Casa será marcado pela realização de um Intervalo Cultural especial, também no dia 25/11, das 12h às 13h, na sede do TJMG. O grupo Todo Cultura fará a apresentação de uma esquete cênica sobre a temática da violência doméstica. A campanha termina, mas o TJMG inicia a ação “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ação de cunho internacional começa em 25/11, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esse período é dedicado à mobilização de indivíduos e organizações, no mundo, para que todos se engajem em ações de prevenção e de eliminação da violência contra as mulheres.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece, anualmente, em março (por causa do dia das mulheres), em agosto (mês em que foi publicada a Lei Maria da Penha) e em novembro (quando se comemora o Dia de Combate à Violência de Gênero).
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